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Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril App Consultar Processos

Caixa libera abono salarial para nascidos em março e abril

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Ler mais
Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023 App Consultar Processos

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023

A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertar as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Ler mais
Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês 1024 682 App Consultar Processos
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Juro do consignado a aposentados é reduzido para 1,7% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Ler mais
Especialistas pedem revogação do novo ensino médio App Consultar Processos

Especialistas pedem revogação do novo ensino médio

Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Ler mais
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo App Consultar Processos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ler mais
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio App Consultar Processos

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Ler mais
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual App Consultar Processos

Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados Ler mais
Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira App Consultar Processos

Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. Ler mais
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões App Consultar Processos

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

Além de prisões em flagrante, as audiências também devem ser realizadas nos casos de prisões preventivas, temporárias, preventivas para extradição, por violações de medidas cautelares e definitivas para cumprimento de pena. Ler mais
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes App Consultar Processos

Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Ler mais
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores App Consultar Processos

Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores

As famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. Ler mais
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março App Consultar Processos

Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março

Consulta será reaberta hoje (28 de fevereiro) Fonte: Agência Brasil Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques…

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Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28/02) App Consultar Processos

Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28/02)

Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição Fonte: Agência Brasil As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na…

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Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo App Consultar Processos

Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

Prestadores de serviços farão desligamento remoto Fonte: Agência Brasil Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de…

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Programa oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros App Consultar Processos

Programa oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros

Empresários formais e informais de São Paulo serão beneficiados Fonte: Agência Brasil Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de…

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STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta App Consultar Processos

STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira Fonte: Agencia Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento…

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Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais App Consultar Processos

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento Fonte: Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos…

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Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente App Consultar Processos

Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente

Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11) Ler mais
Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil App Consultar Processos

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. Ler mais

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