Consultar Processos

Leis e códigos

A Melhor Idade com Direitos: Entendendo os Direitos dos Idosos no Brasil 1024 834 App Consultar Processos
man and woman walking on road while holding hands

A Melhor Idade com Direitos: Entendendo os Direitos dos Idosos no Brasil

A Melhor Idade com Direitos: Entendendo os Direitos dos Idosos no Brasil Já parou para pensar na importância dos nossos avós e bisavós? Eles são a história viva das nossas…

Ler mais
Protegendo o Futuro: Os Direitos da Família e das Crianças na Constituição Brasileira 1024 683 App Consultar Processos
man in white dress shirt sitting beside woman in orange sweater

Protegendo o Futuro: Os Direitos da Família e das Crianças na Constituição Brasileira

Protegendo o Futuro: Os Direitos da Família e das Crianças na Constituição Brasileira Você sabia que a Constituição Brasileira dedica um capítulo especial para proteger a família e as crianças?…

Ler mais
Uma Federação de Estados – Entenda como funciona a divisão de poderes 1024 683 App Consultar Processos
close-up photo of desk globe

Uma Federação de Estados – Entenda como funciona a divisão de poderes

Uma Federação de Estados – Entenda a diferença entre União, Estados e Municípios Já parou para pensar por que o Brasil é tão grande e diverso? A resposta está na…

Ler mais
Quem Manda no Brasil? Desvende os Três Poderes e a Engrenagem da Democracia 1024 768 App Consultar Processos
green yellow and black flag

Quem Manda no Brasil? Desvende os Três Poderes e a Engrenagem da Democracia

Quem Manda no Brasil? Desvende os Três Poderes e a Engrenagem da Democracia Já se perguntou como as leis são criadas, quem cuida da segurança e como a justiça é…

Ler mais
Como o Brasil é Governado: Entendendo a Nossa Estrutura Política 1024 576 App Consultar Processos
Close-up of the Brazilian flag featuring 'Ordem e Progresso' text and symbolic elements.

Como o Brasil é Governado: Entendendo a Nossa Estrutura Política

Como o Brasil é Governado: Entendendo a Nossa Estrutura Política Já parou para pensar em como as leis são feitas e quem toma as decisões que afetam o nosso país?…

Ler mais
Você é Brasileiro? Conheça seus direitos políticos! 1024 683 App Consultar Processos
Silhouette of a hand placing a vote into a ballot box, symbolizing democracy.

Você é Brasileiro? Conheça seus direitos políticos!

Seus Direitos Políticos: Entenda sua Cidadania e Participe da Democracia Já parou para pensar em como você pode influenciar as decisões do seu país? Ser brasileiro significa ter direitos políticos,…

Ler mais
Seus Direitos, Garantidos pela Constituição: Um Guia Completo sobre os Direitos Sociais 1024 683 App Consultar Processos
woman carrying baby

Seus Direitos, Garantidos pela Constituição: Um Guia Completo sobre os Direitos Sociais

Seus Direitos, Garantidos pela Constituição: Um Guia Completo sobre os Direitos Sociais Já parou para pensar em tudo aquilo que você tem direito como cidadão? Além de ser livre e…

Ler mais
A Constituição no seu dia a dia: um guia prático 1024 768 App Consultar Processos
architecture, brasilia, modern architecture, niemeyer, urban landscape, tourist spot, buildings, brazil, urban, landscaping, brasilia, brasilia, brasilia, brasilia, brasilia

A Constituição no seu dia a dia: um guia prático

Você já parou para pensar em como as leis influenciam a sua vida? A Constituição Brasileira é a lei mais importante do nosso país e ela está presente em tudo…

Ler mais
Liberdade de Expressão: Seu Direito Garantido pela Constituição 1024 682 App Consultar Processos
Civil rights march on Washington, D.C

Liberdade de Expressão: Seu Direito Garantido pela Constituição

Sua liberdade, seu direito: Entenda o que a Constituição garante Já parou para pensar em tudo o que você pode fazer? Desde escolher o que vestir até expressar suas opiniões,…

Ler mais