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INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados 1024 701 App Consultar Processos
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INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.  Ler mais
Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada 1024 768 App Consultar Processos
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Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias 1024 683 App Consultar Processos
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Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias 1024 683 App Consultar Processos
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Ler mais
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça 1024 678 App Consultar Processos
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Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy Farias Ler mais
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado 1024 683 App Consultar Processos
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

O texto aprovado prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%. Ler mais
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos 1024 819 App Consultar Processos
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Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

De acordo com a Anvisa, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. Ler mais
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores 1024 683 App Consultar Processos
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FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. Ler mais
Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   Ler mais
Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes 1024 684 App Consultar Processos
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Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17). A instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. Ler mais