Consultar Processos

Whatsapp Envelope Instagram Facebook Youtube

blog

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados 1024 701 App Consultar Processos
group of doctors walking on hospital hallway

INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.  Ler mais
Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada 1024 768 App Consultar Processos
ai generated, plane, abandoned

Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias 1024 683 App Consultar Processos
two men playing chess

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias 1024 683 App Consultar Processos
brown wooden smoking pipe on white surface

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Ler mais
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça 1024 678 App Consultar Processos
black text reflect on eyeglasses

Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy Farias Ler mais
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado 1024 683 App Consultar Processos
woman reading book

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

O texto aprovado prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%. Ler mais
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos 1024 819 App Consultar Processos
women's red button-up collared long-sleeved shirt

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

De acordo com a Anvisa, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. Ler mais
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores 1024 683 App Consultar Processos
green plant in clear glass vase

FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. Ler mais
Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
brown lion with silver chain link necklace

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   Ler mais
Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes 1024 684 App Consultar Processos
person holding black android smartphone

Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17). A instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. Ler mais
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares 1024 683 App Consultar Processos
five person wearing white suits

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. Ler mais
Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família 1024 769 App Consultar Processos
close-up photo of assorted coins

Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família

Publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre o ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro dos beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).  Ler mais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros 1024 683 App Consultar Processos
white truck on road during daytime

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. Ler mais
Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses 1024 683 App Consultar Processos
silhouette of electric towers

Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Ler mais
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público 1024 684 App Consultar Processos
child in blue hoodie sitting on floor

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais. Ler mais
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde 1024 683 App Consultar Processos
woman holding stomach

Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei 14.598 incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. Ler mais
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil 1024 684 App Consultar Processos
person holding black android smartphone

Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda, os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Ler mais
Imposto de Renda: Receita paga nesta sexta segundo lote de restituição 1024 576 App Consultar Processos
brown lion with silver chain link necklace

Imposto de Renda: Receita paga nesta sexta segundo lote de restituição

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.  Ler mais
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022 1024 678 App Consultar Processos
Brazillian flag

População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Ler mais
Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google 1024 683 App Consultar Processos
person using macbook pro on table

Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google

O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. Ler mais

Menu

Aplicativo

Fale Consoco

APP Consultar Processos

Voltar ao topo