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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial 1024 682 App Consultar Processos
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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial

A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”.  Ler mais
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos 1024 682 App Consultar Processos
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). Ler mais
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal 1024 683 App Consultar Processos
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.  Ler mais
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.    Ler mais
Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais 1024 683 App Consultar Processos
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Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais

A população de Brasília já conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a primeira do país com estrutura física e de pessoal dedicados exclusivamente ao tema. Em Aracaju, Sergipe, há a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente, com finalidades semelhantes, inaugurada em junho de 2021. Ler mais
Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas 1024 682 App Consultar Processos
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Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços. Ler mais
Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente 1024 683 App Consultar Processos
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Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente

Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? Ler mais
Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. Ler mais
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores Ler mais
TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol 1024 683 App Consultar Processos
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TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.  Ler mais