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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial 1024 682 App Consultar Processos
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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial

A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”.  Ler mais
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos 1024 682 App Consultar Processos
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). Ler mais
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal 1024 683 App Consultar Processos
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.  Ler mais
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.    Ler mais
Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais 1024 683 App Consultar Processos
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Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais

A população de Brasília já conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a primeira do país com estrutura física e de pessoal dedicados exclusivamente ao tema. Em Aracaju, Sergipe, há a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente, com finalidades semelhantes, inaugurada em junho de 2021. Ler mais
Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas 1024 682 App Consultar Processos
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Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços. Ler mais
Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente 1024 683 App Consultar Processos
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Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente

Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? Ler mais
Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. Ler mais
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores Ler mais
TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol 1024 683 App Consultar Processos
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TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.  Ler mais
Caixa antecipa em um mês distribuição dos lucros do FGTS 1024 683 App Consultar Processos
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Caixa antecipa em um mês distribuição dos lucros do FGTS

Os trabalhadores poderão engordar o saldo da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um mês mais cedo que o tradicional. A Caixa Econômica Federal antecipou a distribuição dos lucros do fundo. Ler mais
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp App Consultar Processos

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp

O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Ler mais
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer App Consultar Processos

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Sancionada lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.   Ler mais
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini App Consultar Processos

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Ler mais
Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês App Consultar Processos

Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Ler mais
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras App Consultar Processos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

As horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Ler mais
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção App Consultar Processos

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

IRPF 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. Ler mais
Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150 App Consultar Processos

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Ler mais
Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados App Consultar Processos

Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se unem aos bancos privados e resolvem aderir à suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A informação foi confirmada por fontes da equipe econômica. Ler mais