App Consultar Processos

Indo além da consulta
Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira 1024 684 App Consultar Processos
person filling on application form

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro. Ler mais
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023 1024 683 App Consultar Processos
black gas stove with white and black gas stove

Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Ler mais
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado 1024 683 App Consultar Processos
man in white dress shirt sitting beside woman in black long sleeve shirt

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. Ler mais
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados 1024 769 App Consultar Processos
close-up photo of assorted coins

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. Ler mais
Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta 1024 683 App Consultar Processos
person holding iphone 6 inside car

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ler mais
Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira 1024 682 App Consultar Processos
penhora do salário para pagar dívidas - wallet, coins, magnifying glass

Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.    Ler mais
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União 1024 683 App Consultar Processos
Dropper Bottle in Close Up Shot

STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Ler mais
Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto 1024 683 App Consultar Processos
green plant in clear glass vase

Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. Ler mais
MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol 1024 683 App Consultar Processos
a group of people standing on top of a soccer field

MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. Ler mais
Inep publica edital com regras para o Enem 2023 1024 684 App Consultar Processos
person filling on application form

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho. Ler mais
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde 1024 768 App Consultar Processos
Grayscale Photo of People Sitting at the Table

Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.  Ler mais
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS 1024 682 App Consultar Processos
penhora do salário para pagar dívidas - wallet, coins, magnifying glass

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior 1024 576 App Consultar Processos
brown lion with silver chain link necklace

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320. Ler mais
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas 1024 684 App Consultar Processos
person holding black android smartphone

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Ler mais
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil 1024 683 App Consultar Processos
a blue button with a white arrow on it

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Ler mais
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte 1024 683 App Consultar Processos
group of people sitting on white sand during daytime

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Ler mais
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical 1024 588 App Consultar Processos
people walking on street during daytime

Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.  Ler mais
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais 1024 683 App Consultar Processos
stack of books on table

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ler mais
Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril 1024 723 App Consultar Processos
people sitting on chair

Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país. Ler mais
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa 1024 588 App Consultar Processos
people walking on street during daytime

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Ler mais