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Indo além da consulta
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS 1024 682 App Consultar Processos
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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior 1024 576 App Consultar Processos
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MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320. Ler mais
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas 1024 684 App Consultar Processos
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Ler mais
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Ler mais
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte 1024 683 App Consultar Processos
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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Ler mais
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical 1024 588 App Consultar Processos
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Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.  Ler mais
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais 1024 683 App Consultar Processos
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ler mais
Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril 1024 723 App Consultar Processos
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Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país. Ler mais
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa 1024 588 App Consultar Processos
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Ler mais
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência 1024 683 App Consultar Processos
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. Ler mais
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas 1024 637 App Consultar Processos
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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O governo federal aprovou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas no valor de R$ 150 milhões. Ler mais
MEC disponibiliza lista de espera do Prouni 1024 683 App Consultar Processos
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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. Ler mais
Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril 1024 683 App Consultar Processos
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Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. Ler mais
Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio 1024 723 App Consultar Processos
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Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU). Ler mais
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp App Consultar Processos

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp

O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Ler mais
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer App Consultar Processos

Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

Sancionada lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso.   Ler mais
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini App Consultar Processos

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais. Ler mais
Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês App Consultar Processos

Teto do crédito consignado do INSS sobe para 1,97% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês. Ler mais
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras App Consultar Processos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

As horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Ler mais