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Indo além da consulta
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores Ler mais
TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol 1024 683 App Consultar Processos
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TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados de jogos de futebol

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.  Ler mais
Caixa antecipa em um mês distribuição dos lucros do FGTS 1024 683 App Consultar Processos
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Caixa antecipa em um mês distribuição dos lucros do FGTS

Os trabalhadores poderão engordar o saldo da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um mês mais cedo que o tradicional. A Caixa Econômica Federal antecipou a distribuição dos lucros do fundo. Ler mais
FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores 1024 683 App Consultar Processos
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FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. Ler mais
Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   Ler mais
Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes 1024 684 App Consultar Processos
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Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17). A instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos. Ler mais
Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares 1024 683 App Consultar Processos
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Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. Ler mais
Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família 1024 769 App Consultar Processos
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Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família

Publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre o ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro dos beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).  Ler mais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros 1024 683 App Consultar Processos
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. Ler mais
Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses 1024 683 App Consultar Processos
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Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Ler mais
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público 1024 684 App Consultar Processos
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais. Ler mais
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde 1024 683 App Consultar Processos
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Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei 14.598 incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. Ler mais
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil 1024 684 App Consultar Processos
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Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil

O Ministério da Fazenda, os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Ler mais
Imposto de Renda: Receita paga nesta sexta segundo lote de restituição 1024 576 App Consultar Processos
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Imposto de Renda: Receita paga nesta sexta segundo lote de restituição

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.  Ler mais
População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022 1024 678 App Consultar Processos
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População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Ler mais
Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google 1024 683 App Consultar Processos
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Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google

O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. Ler mais
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário 1024 682 App Consultar Processos
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INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00) Ler mais
Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril 1024 637 App Consultar Processos
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Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril

Até o momento, Operação Escola Segura registra 3.396 boletins de ocorrências relacionadas à violência nas escolas de todo o Brasil. Além disso, 1.595 adolescentes e suspeitos foram conduzidos a delegacias para serem ouvidos pelas polícias estaduais. Ler mais
CNJ investigará juíza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos 1024 682 App Consultar Processos
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CNJ investigará juíza que tentou impedir aborto em menina de 11 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer durante audiência envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de estupro, em Santa Catarina. Ler mais
Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. Ler mais