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SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia App Consultar Processos

SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia

O governo do estado de São Paulo lançou hoje (4) um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Ler mais
STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos 1024 576 App Consultar Processos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro. Por maioria dos votos, os ministros validaram o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida. Ler mais
Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Foto da cidade de Natal e do outro lado da foto com fundo branco estatua da justiça segurando a balança

Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado

Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. Ler mais
Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central 1024 576 App Consultar Processos
Consulta processo no estado de Pernambuco

Brasil deverá ter moeda digital emitida pelo Banco Central

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país. Ler mais
Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor 1024 576 App Consultar Processos

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e reclamações. As tratativas poderão ser feitas por telefone, carta ou audiência. A retomada da implantação acontece na próxima segunda-feira (17) nos Procons municipais das cidades de Jundiaí (SP), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro. Ler mais
Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária App Consultar Processos

Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. Ler mais
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processo no tribunal do Distrito Federal. Imagem da cidade de Brasilia. Do outro lado da imagem com fundo branco, tem uma estátua da justiça segurando uma balança.

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). Ler mais
TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos 1024 576 App Consultar Processos

TJ-SP derruba liminar que obriga distribuição de tablets a alunos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (11) a liminar que obrigava a prefeitura da capital paulista a distribuir tablets a estudantes da rede municipal em até dez dias. Ler mais
Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processo no tribunal de Alagoas. Imagem da cidade de Maceio e o mar verde banhando o litoral. Do outro lado da imagem com fundo branco, tem uma estátua da justiça segurando uma balança.

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (10) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de abril. Ler mais
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processos Tribunal São Paulo por CPF - Bandeira de São Paulo com cidade de fundo e outra metade com a mulher justiça segurando balança

STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa. Ler mais
Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular App Consultar Processos

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A decisão é da juíza do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Nearis dos Santos Carvalho Arce. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (4) pela assessoria do Tribunal de Justiça (TJ). Ler mais
Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial App Consultar Processos

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril. Ler mais
Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias App Consultar Processos

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%). Ler mais
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise App Consultar Processos

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19. Ler mais
Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde App Consultar Processos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. O órgão de defesa do consumidor solicita que as empresas apresentem as informações que embasam os reajustes e os percentuais de aumento aplicados nos últimos três anos. Ler mais
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial App Consultar Processos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ler mais
Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis App Consultar Processos

Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente fraudes nas bombas de postos de combustíveis é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Em breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por qualquer consumidor. Ler mais
STF mantém anulação das condenações de Lula App Consultar Processos

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ler mais
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF App Consultar Processos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. Ler mais

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