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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020 App Consultar Processos

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Ler mais
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021 App Consultar Processos

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Ler mais
Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje App Consultar Processos

Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20). Ler mais
Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro App Consultar Processos

Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019. Ler mais
Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat 1024 682 App Consultar Processos
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Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. Ler mais
Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas App Consultar Processos

Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. Ler mais
TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares App Consultar Processos

TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares realizadas por meio do aplicativo Buser. Ler mais
Após separação, justiça decide guarda e “pensão” a cães. 150 150 App Consultar Processos

Após separação, justiça decide guarda e “pensão” a cães.

A 3ª Vara da Família de Joinville, em Santa Catarina, determinou em um processo de divórcio consensual que cada um dos cônjuges fique com a guarda de um dos dois cachorros que o casal tinha em casa. Ler mais