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Como consultar meu CPF grátis? 1024 680 App Consultar Processos
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Como consultar meu CPF grátis?

Para você que deseja consultar seu CPF de forma gratuita e verificar quais pendencias possui, montamos essa serie de links confiáveis e que te levarão diretamente para o que você realmente necessita. Ler mais
Como conseguir um advogado gratuitamente? 512 341 App Consultar Processos

Como conseguir um advogado gratuitamente?

O que você pode fazer para conseguir um advogado gratuitamente Quando nos deparamos com problemas legais, é comum buscarmos a ajuda de um advogado para nos orientar e representar. No…

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Entendendo os números do processo. 1024 684 App Consultar Processos
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Entendendo os números do processo.

Entendendo o que cada número do processo significa Já parou para pensar o que significa aquele monte de números no seu processo? Eles podem te passar muita informação se você…

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Entendendo a Pensão Alimentícia em 2024 512 341 App Consultar Processos

Entendendo a Pensão Alimentícia em 2024

A ideia da pensão é bem simples: é uma grana que uma pessoa precisa dar para ajudar a cuidar dos filhos ou do ex-cônjuge que não pode se sustentar sozinho. Isso inclui gastos como comida, casa, escola, saúde e até lazer. Ler mais
Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial 1024 682 App Consultar Processos
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Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial

A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”.  Ler mais
Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos 1024 682 App Consultar Processos
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Entenda propostas de mudanças na tributação para super-ricos

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). Ler mais
INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados 1024 701 App Consultar Processos
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INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.  Ler mais
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal 1024 683 App Consultar Processos
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.  Ler mais
Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023.  Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.    Ler mais
Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais 1024 683 App Consultar Processos
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Brasília ganha delegacia de repressão a crimes contra animais

A população de Brasília já conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, a primeira do país com estrutura física e de pessoal dedicados exclusivamente ao tema. Em Aracaju, Sergipe, há a Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente, com finalidades semelhantes, inaugurada em junho de 2021. Ler mais
Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas 1024 682 App Consultar Processos
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Defensoria Pública de MG entra com ação contra 123Milhas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos Participações. Nela é pedido à empresa que faça a emissão das passagens aéreas contratadas ou que indenize os consumidores lesados pela suspensão de serviços. Ler mais
Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada 1024 768 App Consultar Processos
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Senacon cobra explicações da 123Milhas sobre viagens cancelada

A agência de viagens 123Milhas terá de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) os motivos que a levaram a cancelar pacotes de viagem e a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro. Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias 1024 683 App Consultar Processos
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Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias 1024 683 App Consultar Processos
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Ler mais
Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente 1024 683 App Consultar Processos
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Especialistas explicam leis sobre trabalho de criança e adolescente

Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? Ler mais
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça 1024 678 App Consultar Processos
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Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy Farias Ler mais
Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado 1024 683 App Consultar Processos
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

O texto aprovado prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%. Ler mais
Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. Ler mais
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos 1024 819 App Consultar Processos
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Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

De acordo com a Anvisa, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. Ler mais
Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 1024 576 App Consultar Processos
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Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores Ler mais