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Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP App Consultar Processos

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

Uma denúncia de maus tratos feita à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a libertar uma mulher mantida há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão, na cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Ler mais
SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia App Consultar Processos

SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia

O governo do estado de São Paulo lançou hoje (4) um programa que permitirá a pessoas e setores econômicos atingidos pela pandemia de covid-19 parcelar dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). Ler mais
SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes App Consultar Processos

SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes

Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício. Ler mais