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Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde 1024 683 App Consultar Processos
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Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei 14.598 incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. Ler mais
Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google 1024 683 App Consultar Processos
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Benefícios sociais e vacinas terão acesso facilitado pelo Google

O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal. Ler mais
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União 1024 683 App Consultar Processos
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STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Ler mais
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde 1024 768 App Consultar Processos
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.  Ler mais
Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS App Consultar Processos

Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS

Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. Ler mais
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem App Consultar Processos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Ler mais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS App Consultar Processos

Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

O Senado Federal aprovou, projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. Ler mais
Planos de saúde: acabou o limite de sessões para quatro categorias App Consultar Processos

Planos de saúde: acabou o limite de sessões para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Ler mais