Consultar Processos

mulher

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp App Consultar Processos

Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp

O Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. Ler mais
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio App Consultar Processos

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Ler mais
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual App Consultar Processos

Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados Ler mais
Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP App Consultar Processos

Mulher submetida a trabalho análogo à escravidão é libertada em SP

Uma denúncia de maus tratos feita à Polícia Militar de São Paulo em abril deste ano levou o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) a libertar uma mulher mantida há mais de 20 anos em condição análoga à escravidão, na cidade de São José dos Campos, no interior paulista. Ler mais