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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia App Consultar Processos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. Ler mais
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos App Consultar Processos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Ler mais