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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem App Consultar Processos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Ler mais
Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos App Consultar Processos

Senacon: 32 empresas devem suspender venda de cigarros eletrônicos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Ler mais
Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo App Consultar Processos

Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo

Estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Ler mais
Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais App Consultar Processos

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

Os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Ler mais
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas App Consultar Processos

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência Ler mais
Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários App Consultar Processos

Câmara aprova medida que facilita reajustes de fretes rodoviários

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.117/22, que reduz o percentual de gatilho para reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. Ler mais
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições App Consultar Processos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro.  Ler mais
Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela App Consultar Processos

Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. Ler mais
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS App Consultar Processos

Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS

O Senado Federal aprovou, projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. Ler mais
Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil App Consultar Processos

Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Ler mais
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação App Consultar Processos

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Ler mais
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep App Consultar Processos

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Ler mais
Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos App Consultar Processos

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento. Ler mais
SP vai instalar câmeras em viaturas para identificar carros roubados 1024 343 App Consultar Processos

SP vai instalar câmeras em viaturas para identificar carros roubados

O governo de São Paulo vai instalar câmeras em 3 mil viaturas da Polícia Militar. Os equipamentos serão conectados ao sistema Detecta, que faz a leitura de placas rápida de veículos. Ler mais
Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito App Consultar Processos

Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Ler mais
Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda App Consultar Processos

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim de maio poderá acertar as contas com o Leão. Ler mais
FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel App Consultar Processos

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas do imóvel

Desde o dia 2 de agosto, o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. Ler mais
Planos de saúde: acabou o limite de sessões para quatro categorias App Consultar Processos

Planos de saúde: acabou o limite de sessões para quatro categorias

A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. Ler mais
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto App Consultar Processos

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. Ler mais
Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet App Consultar Processos

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet

Dados fazem parte da pesquisa TIC Kids Online Brasil Fonte: Agencia Brasil O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa…

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