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STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta App Consultar Processos

STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta

Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira Fonte: Agencia Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento…

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Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais App Consultar Processos

Revogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais

CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento Fonte: Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos…

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Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente App Consultar Processos

Auxílio Brasil e Auxílio Gás vão depositar pagamentos antecipadamente

Os benefícios do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás vão ser depositados uma semana antes do previsto neste mês de outubro. O pagamento começa a ser feito na próxima terça-feira (11) Ler mais
Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil App Consultar Processos

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. Ler mais
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje App Consultar Processos

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. Ler mais
Instituto distribui R$ 9,1 milhões para jovens cientistas do Brasil App Consultar Processos

Instituto distribui R$ 9,1 milhões para jovens cientistas do Brasil

Novo edital do Instituto Serrapilheira vai selecionar dez jovens cientistas de todo o Brasil que apresentem propostas nas áreas de ciências naturais, ciência da computação e matemática. Na sexta chamada pública de apoio à ciência, o instituto oferece R$ 9,1 milhões para os projetos escolhidos. Ler mais
Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas App Consultar Processos

Operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro. Ler mais
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições App Consultar Processos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1. Ler mais
Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22/09) App Consultar Processos

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22/09)

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. Ler mais
Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS App Consultar Processos

Medicamento para tratar câncer de mama é incorporado ao SUS

Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. Ler mais
TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições App Consultar Processos

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai conferir a integridades dos boletins impressos emitidos por uma amostra de 4.161 urnas após a votação, em 2 de outubro, anunciou o órgão. Ler mais
Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS App Consultar Processos

Começam nesta sexta-feira as inscrições para o concurso do INSS

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam nesta sexta-feira (16) e vão até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro. Ler mais
BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação App Consultar Processos

BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas Ler mais
IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022 App Consultar Processos

IBGE abre novo concurso com 8,2 mil vagas para Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). Ler mais
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular App Consultar Processos

Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular

A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos. Ler mais
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF App Consultar Processos

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.  Ler mais
Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação App Consultar Processos

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. Ler mais
Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia App Consultar Processos

Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia

A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada pela assessoria da família real britânica em suas redes sociais e em seu site oficial. Ler mais
Empresa anuncia recall de petiscos após morte de 40 cachorros App Consultar Processos

Empresa anuncia recall de petiscos após morte de 40 cachorros

A empresa Bassar Pet Food, responsável pelos petiscos destinados a cachorros com suspeita de contaminação, anunciou um recall de todos os produtos comercializados pela marca. Os produtos contaminados já mataram pelo menos 40 cães que consumiram os produtos fabricados pela empresa. Ler mais
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS App Consultar Processos

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).  Ler mais

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