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Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Bolsa Família terá valor extra para famílias maiores
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Consulta será reaberta hoje (28 de fevereiro) Fonte: Agência Brasil Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques…
Ler maisInscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira (28/02)
Programa oferece mais de 288 mil bolsas de estudo nesta edição Fonte: Agência Brasil As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na…
Ler maisAnatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Prestadores de serviços farão desligamento remoto Fonte: Agência Brasil Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de…
Ler maisPrograma oferece até R$ 21 mil de crédito para empreendedores negros
Empresários formais e informais de São Paulo serão beneficiados Fonte: Agência Brasil Uma linha de crédito exclusiva de até R$ 21 mil está disponível para empreendedores negros da cidade de…
Ler maisSTF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira Fonte: Agencia Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento…
Ler maisRevogada nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais
CGU aponta possível afronta à livre manifestação do pensamento Fonte: Agência Brasil A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos…
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