Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo
Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.
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Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
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Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual.
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Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021
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Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021
Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021.
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Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
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Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas.
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Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial
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Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial
O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.
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Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho
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Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.
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Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira
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Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045.
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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.
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Tenho como saber o nome do procurador público que cuida de meu processo?
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Tenho como saber o nome do procurador público que cuida de meu processo?
Tem como saber sim, mas você irá precisar saber o número do seu processo para poder entrar nele. Lá aparece o nome da pessoa que esta te defendendo. Se você…
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Como saber se um advogado está trabalhando ou trabalhou de forma correta em meu processo?
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Como saber se um advogado está trabalhando ou trabalhou de forma correta em meu processo?
Essa é uma pergunta complicada de ser respondida, pois cada advogado trabalha de uma forma e utiliza os métodos que estão mais acostumados. Normalmente achamos que um advogado não trabalha…
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SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes
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SP: só idosos acima de 65 anos passam a ter gratuidade em transportes
Começa a valer hoje (1º) o fim da gratuidade do transporte público para idosos com até 65 anos de idade na cidade de São Paulo. Só pessoas a partir dessa idade passam a ter acesso ao benefício.
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Meu advogado nunca responde meus contatos, o que fazer?
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Meu advogado nunca responde meus contatos, o que fazer?
É dever do Advogado prestar esclarecimentos e informações aos seus clientes pois o mesmo é um prestador de serviços. Ocorre que pelo fato de um advogado possuir contrato com vários…
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Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial
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Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
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Começam hoje as inscrições para o Fies 2021
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Começam hoje as inscrições para o Fies 2021
Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas
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Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria
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Agência Brasil explica: como contribuir para o INSS por conta própria
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição.
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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.
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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
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Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021
O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.
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Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
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Nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em setembro podem sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (20).
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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
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Caixa paga abono salarial para nascidos em janeiro e fevereiro
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta terça-feira (19), R$ 2,75 bilhões referentes ao abono salarial do calendário 2020/2021 – ano-base 2019.
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Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat
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Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat
A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat.
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