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Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45% App Consultar Processos

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro App Consultar Processos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Ler mais
São Paulo suspende aulas presenciais por duas semanas App Consultar Processos

São Paulo suspende aulas presenciais por duas semanas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (12) a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e nas escolas particulares a partir da próxima quarta-feira (17) até o dia 1º de abril. Com o feriado prolongado da Páscoa, na prática os estudantes só deverão voltar à sala de aula no dia 5 de abril, depois do domingo de Páscoa (4 de abril). Ler mais
Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda App Consultar Processos

Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado. Ler mais
Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes App Consultar Processos

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. Ler mais
Consulta de vagas do Sisu será disponibilizada hoje pelo MEC App Consultar Processos

Consulta de vagas do Sisu será disponibilizada hoje pelo MEC

O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Ler mais
Informe de Rendimentos do INSS já está disponível para beneficiários App Consultar Processos

Informe de Rendimentos do INSS já está disponível para beneficiários

Os aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar o Informe de Rendimentos do ano-base 2020 para preenchimento da declaração do Imposto de Renda de 2021. Ler mais
Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje App Consultar Processos

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Ler mais
Receita libera amanhã programa da declaração do Imposto de Renda 2021 App Consultar Processos

Receita libera amanhã programa da declaração do Imposto de Renda 2021

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. Ler mais
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível App Consultar Processos

Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Ler mais
Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo App Consultar Processos

Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Ler mais
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis App Consultar Processos

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Ler mais
Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas App Consultar Processos

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Ler mais
Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial App Consultar Processos

Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises. Ler mais
Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho App Consultar Processos

Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. Ler mais
Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira App Consultar Processos

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. Ler mais
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro App Consultar Processos

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. Ler mais
Tenho como saber o nome do procurador público que cuida de meu processo? 150 150 App Consultar Processos

Tenho como saber o nome do procurador público que cuida de meu processo?

Tem como saber sim, mas você irá precisar saber o número do seu processo para poder entrar nele. Lá aparece o nome da pessoa que esta te defendendo. Se você…

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