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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde 1024 768 App Consultar Processos
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.  Ler mais
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS 1024 682 App Consultar Processos
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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior 1024 576 App Consultar Processos
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MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320. Ler mais
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas 1024 684 App Consultar Processos
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Ler mais
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Ler mais
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte 1024 683 App Consultar Processos
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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Ler mais
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical 1024 588 App Consultar Processos
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Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.  Ler mais
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais 1024 683 App Consultar Processos
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ler mais
Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril 1024 723 App Consultar Processos
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Consultas sobre Novo Ensino Médio começam dia 24 de abril

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando uma programação de consultas públicas, pesquisas e eventos para discutir a implementação do Novo Ensino Médio no país. Ler mais
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa 1024 588 App Consultar Processos
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Ler mais
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência 1024 683 App Consultar Processos
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. Ler mais
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas 1024 637 App Consultar Processos
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Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas

O governo federal aprovou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas no valor de R$ 150 milhões. Ler mais
MEC disponibiliza lista de espera do Prouni 1024 683 App Consultar Processos
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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. Ler mais
Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril 1024 683 App Consultar Processos
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Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. Ler mais
Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio 1024 723 App Consultar Processos
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Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU). Ler mais