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Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde App Consultar Processos

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. O órgão de defesa do consumidor solicita que as empresas apresentem as informações que embasam os reajustes e os percentuais de aumento aplicados nos últimos três anos. Ler mais
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial App Consultar Processos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ler mais
Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis App Consultar Processos

Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente fraudes nas bombas de postos de combustíveis é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais. Em breve, tudo isso poderá ser substituído por um clique de celular, dado por qualquer consumidor. Ler mais
STF mantém anulação das condenações de Lula App Consultar Processos

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ler mais
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF App Consultar Processos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. Ler mais
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer App Consultar Processos

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. Ler mais
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia App Consultar Processos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. Ler mais
Justiça ouve na quinta-feira governador afastado do Rio, Wilson Witzel App Consultar Processos

Justiça ouve na quinta-feira governador afastado do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem na quinta-feira (8) o governador afastado Wilson Witzel e nesta quarta-feira (7) o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no processo de impeachment de Witzel. Ler mais
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos App Consultar Processos

Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Ler mais
Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira App Consultar Processos

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Ler mais
Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados App Consultar Processos

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). Ler mais
Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro App Consultar Processos

Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas. Ler mais
Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias App Consultar Processos

Petrobras reduz preço de gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4% Ler mais
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,71% este ano App Consultar Processos

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,71% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 4,60% para 4,71%. É a 11ª semana consecutiva de aumento. A estimativa está no boletim Focus de hoje (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Ler mais
Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021 App Consultar Processos

Agência Brasil explica: regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes devem entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal espera receber, até 30 de abril, 32,6 milhões de declarações neste ano. Ler mais
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45% App Consultar Processos

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro App Consultar Processos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Ler mais
São Paulo suspende aulas presenciais por duas semanas App Consultar Processos

São Paulo suspende aulas presenciais por duas semanas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou hoje (12) a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e nas escolas particulares a partir da próxima quarta-feira (17) até o dia 1º de abril. Com o feriado prolongado da Páscoa, na prática os estudantes só deverão voltar à sala de aula no dia 5 de abril, depois do domingo de Páscoa (4 de abril). Ler mais
Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda App Consultar Processos

Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado. Ler mais
Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes App Consultar Processos

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. Ler mais

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