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Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos 1024 768 App Consultar Processos
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Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.  Ler mais
MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio 1024 723 App Consultar Processos
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MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a consulta pública on line sobre a reestruturação do ensino médio. O objetivo é ouvir as contribuições do maior número possível de professores, estudantes e gestores das escolas para a melhoria desta etapa do ensino. A consulta vai até o dia 6 de julho. Ler mais
Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. Ler mais
INSS vai contratar mil técnicos de seguro social 1024 681 App Consultar Processos
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INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas. Ler mais
Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil 1024 684 App Consultar Processos
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Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana. A MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho. Ler mais
Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira 1024 684 App Consultar Processos
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Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro. Ler mais
Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023 1024 683 App Consultar Processos
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Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Ler mais
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado 1024 683 App Consultar Processos
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PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. Ler mais
MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados 1024 769 App Consultar Processos
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. Ler mais
Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta 1024 683 App Consultar Processos
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Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ler mais
Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira 1024 682 App Consultar Processos
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Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta 5ª feira

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.    Ler mais
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União 1024 683 App Consultar Processos
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STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Ler mais
Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto 1024 683 App Consultar Processos
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Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. Ler mais
MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol 1024 683 App Consultar Processos
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MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. Ler mais
Inep publica edital com regras para o Enem 2023 1024 684 App Consultar Processos
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Inep publica edital com regras para o Enem 2023

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho. Ler mais
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde 1024 768 App Consultar Processos
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.  Ler mais
Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS 1024 682 App Consultar Processos
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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior 1024 576 App Consultar Processos
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MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$ 2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$ 1320. Ler mais
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas 1024 684 App Consultar Processos
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Ler mais
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil 1024 683 App Consultar Processos
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Ler mais

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