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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal 1024 683 App Consultar Processos
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.  Ler mais
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias 1024 683 App Consultar Processos
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Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ler mais
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias 1024 683 App Consultar Processos
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Ler mais
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros 1024 683 App Consultar Processos
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. Ler mais
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público 1024 684 App Consultar Processos
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A maioria dos ministros votou a favor do pagamento conforme a lei para os profissionais que são servidores públicos da União, de autarquias e de fundações públicas federais. Ler mais
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical 1024 588 App Consultar Processos
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Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial sindical

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.  Ler mais
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa 1024 588 App Consultar Processos
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Ler mais
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo App Consultar Processos

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ler mais
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições App Consultar Processos

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1. Ler mais
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias App Consultar Processos

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei. Ler mais
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho App Consultar Processos

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos acordos e convenções. Ler mais
STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos 1024 576 App Consultar Processos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no estado do Rio de Janeiro. Por maioria dos votos, os ministros validaram o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida. Ler mais
STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processo no tribunal do Distrito Federal. Imagem da cidade de Brasilia. Do outro lado da imagem com fundo branco, tem uma estátua da justiça segurando uma balança.

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na base de cálculo para cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). Ler mais
STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar 1024 576 App Consultar Processos
Consultar processos Tribunal São Paulo por CPF - Bandeira de São Paulo com cidade de fundo e outra metade com a mulher justiça segurando balança

STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa. Ler mais
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial App Consultar Processos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Ler mais
STF mantém anulação das condenações de Lula App Consultar Processos

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ler mais
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF App Consultar Processos

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. Ler mais
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia App Consultar Processos

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. Ler mais
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro App Consultar Processos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Ler mais

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