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INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário 1024 682 App Consultar Processos
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INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00) Ler mais
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado 1024 683 App Consultar Processos
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PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. Ler mais
Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto 1024 683 App Consultar Processos
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Abono salarial é pago nesta segunda aos nascidos em julho e agosto

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. Ler mais
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas 1024 684 App Consultar Processos
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. Ler mais
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras App Consultar Processos

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

As horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. Ler mais
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF App Consultar Processos

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.  Ler mais
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem App Consultar Processos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

STF suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Ler mais
Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro App Consultar Processos

Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas. Ler mais
Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho App Consultar Processos

Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. Ler mais
Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira App Consultar Processos

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. Ler mais