CPF: 998.464.205-44

11 processos

EXECUÇÃO FISCAL ExFis 1082156-42.2023.4.01.3400 - Multas e demais Sanções DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X RIVELINO PORTO DAMACENO1082156-42.2023.4.01.3400TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0728582-17.2025.8.07.0003 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RIVELINO PORTO DAMACENO X FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA0728582-17.2025.8.07.0003Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
RECURSO ESPECIAL REsp 0722898-70.2023.8.07.0007 - Crimes de Trânsito RIVELINO PORTO DAMACENO X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0722898-70.2023.8.07.0007Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1070081-05.2022.4.01.3400 - Incapacidade Laborativa Parcial RIVELINO PORTO DAMACENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS1070081-05.2022.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0739674-60.2023.8.07.0003Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
RECURSO ESPECIAL REsp 0704599-91.2022.8.07.0003 - Crimes de Trânsito RIVELINO PORTO DAMACENO X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0704599-91.2022.8.07.0003Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CRIMINAL ApCrim 0001955-33.2019.8.07.0001 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RIVELINO PORTO DAMACENO X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0001955-33.2019.8.07.0001Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CRIMINAL ApCrim 0721014-86.2021.8.07.0003 - Crimes de Trânsito RIVELINO PORTO DAMACENO X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0721014-86.2021.8.07.0003Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica0711233-11.2019.8.07.0003Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Agravo de Instrumento0737714-83.2020.8.07.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0702809-48.2017.8.07.0003Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Cadastre-se para ver todos os detalhes dos processos

Criar Conta Grátis
Origem das informações

Todas as informações processuais disponibilizadas são públicas e foram coletadas diretamente de fontes oficiais do Poder Judiciário, como os sistemas dos tribunais e Diários Oficiais. Para obter mais informações sobre como tratamos dados pessoais, acesse o nosso Termos de uso. Caso identifique alguma inconsistência relativa a informações pessoais, por favor, nos informe para que possamos proceder com a remoção dos dados.