CPF: 747.590.438-53

8 processos

Execução Fiscal Dívida Ativa1513970-84.2023.8.26.0196São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:22/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5001807-65.2025.4.03.6113 - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário ANTONIO CARLOS DUARTE X SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)5001807-65.2025.4.03.6113Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:27/10/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5014225-68.2025.4.03.6102 - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário ANTONIO CARLOS DUARTE X SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONIS e outros (1)5014225-68.2025.4.03.6102Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:21/10/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0096763-51.2003.4.03.6301 - IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) ANTONIO CARLOS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0096763-51.2003.4.03.6301Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:27/03/2015·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0004377-38.2009.4.03.6318 - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício ANTONIO CARLOS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0004377-38.2009.4.03.6318Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:15/08/2014·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0002937-36.2011.4.03.6318 - Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) ANTONIO CARLOS DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0002937-36.2011.4.03.6318Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:14/11/2012·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0002925-75.1999.4.03.6113 - Concessão INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO CARLOS DUARTE0002925-75.1999.4.03.6113Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:21/06/2012·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000137-20.2001.4.03.6113 - Atualização de Conta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X JEOVANIO DE ALMEIDA RAMOS e outros (9)0000137-20.2001.4.03.6113Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:11/03/2003·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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