CPF: 702.808.912-61

4 processos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0000295-58.2023.8.03.0006 - Crimes do Sistema Nacional de Armas MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ X JOSE ONIVALDO BRAZAO DOS SANTOS0000295-58.2023.8.03.0006Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:26/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Juri 6001515-18.2025.8.03.0006 - Homicídio Qualificado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ X ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR e outros (1)6001515-18.2025.8.03.0006Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:26/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0000299-61.2024.8.03.0006 - Violação de domicílio MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ X JOSE ONIVALDO BRAZAO DOS SANTOS0000299-61.2024.8.03.0006Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:08/04/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
RECURSO INOMINADO CÍVEL RecInoCiv 0002656-19.2021.8.03.0006 - Competência dos Juizados Especiais JOSE ONIVALDO BRAZAO DOS SANTOS X LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.0002656-19.2021.8.03.0006Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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