CPF: 696.300.703-91

5 processos

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PrEsAn 0801269-02.2023.8.10.0060 - Crimes do Sistema Nacional de Armas MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO X MOACIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO0801269-02.2023.8.10.0060Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:14/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0808403-12.2025.8.10.0060 - Seqüestro e cárcere privado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO X MOACIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros (2)0808403-12.2025.8.10.0060Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:13/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS ReCoAp 0810990-07.2025.8.10.0060 - Restituição de Coisas Apreendidas MOACIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO X MINISTÉRIO PÚBLICO DE CAXIAS - MARANHÃO0810990-07.2025.8.10.0060Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:02/06/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível1002513-94.2026.4.01.3702Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:03/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível1002514-79.2026.4.01.3702Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:02/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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