CPF: 608.029.823-60

7 processos

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0806792-55.2023.8.10.0040 - Adjudicação Compulsória LEIDE MARIA ALVES PINHEIRO X RAFAEL DA CONCEICAO DE ASSIS e outros (1)0806792-55.2023.8.10.0040Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:06/07/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Habilitação0807571-39.2025.8.10.0040Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:20/12/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0822719-61.2023.8.10.0040 - Roubo Majorado MAGNO GOMES e outros (1) X DOUGLAS JUNIO OLIVEIRA PEREIRA e outros (2)0822719-61.2023.8.10.0040Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:08/11/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0829483-52.2024.8.10.0000 - Excesso de prazo para instrução / julgamento RAFAEL DA CONCEICAO DE ASSIS X 3ª Vara de Execuções Penais Comarca da Ilha de São Luís0829483-52.2024.8.10.0000Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:21/05/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO APri 0812618-28.2024.8.10.0040 - Prisão Preventiva Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz MA X RAFAEL DA CONCEICAO DE ASSIS0812618-28.2024.8.10.0040Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:31/07/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0811927-71.2023.8.10.0000 - Habeas Corpus - Cabimento RAFAEL DA CONCEICAO DE ASSIS X Ato do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Imperatriz0811927-71.2023.8.10.0000Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:25/01/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO APri 0820609-89.2023.8.10.0040 - Prisão Temporária DELEGADO PLANTAO CENTRAL DE IMPERATRIZ/MA X RAFAEL DA CONCEICAO DE ASSIS0820609-89.2023.8.10.0040Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:08/09/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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