CPF: 424.555.883-00

10 processos

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 0808258-70.2024.8.10.0001 - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA X NAARA PEREIRA DUARTE e outros (16)0808258-70.2024.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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Última movimentação:15/12/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0800716-09.2021.8.10.0097 - Crimes contra a Ordem Tributária MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO X JOACY JOSE DOS SANTOS FILHO0800716-09.2021.8.10.0097Maranhão · BRASIL
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Última movimentação:09/12/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ACIA 0802068-32.2024.8.10.0053 - Dano ao Erário MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO X NAARA PEREIRA DUARTE e outros (18)0802068-32.2024.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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Última movimentação:09/12/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ACIA 0800553-90.2024.8.10.0075 - Dano ao Erário MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM BEQUIMÃO X HELIEZER DE JESUS SOARES e outros (3)0800553-90.2024.8.10.0075Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/11/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 1076529-59.2025.4.01.3700 - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros UNIÃO FEDERAL X JOACY JOSE DOS SANTOS FILHO e outros (1)1076529-59.2025.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Última movimentação:22/09/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 1001267-62.2023.4.01.3704 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X JOACY JOSE DOS SANTOS FILHO - COMERCIO - ME e outros (1)1001267-62.2023.4.01.3704Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:09/11/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0824446-15.2022.8.10.0000 - Prisão Preventiva RENATO ARRUDA AGUIAR e outros (2) X 1ª Vara da Comarca de Porto Franco0824446-15.2022.8.10.0000Maranhão · BRASIL
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Última movimentação:11/07/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800951-65.2022.8.10.0153 - Cancelamento de vôo JOACY JOSE DOS SANTOS FILHO e outros (2) X GOL LINHAS AEREAS S.A.0800951-65.2022.8.10.0153Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:01/11/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800538-84.2022.8.10.0013 - Cancelamento de vôo JOACY JOSE DOS SANTOS FILHO e outros (2) X GOL LINHAS AEREAS S.A.0800538-84.2022.8.10.0013Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:02/06/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800433-13.2022.8.10.0012 - Cancelamento de vôo MARIA VILMA MENEZES SANTOS e outros (2) X GOL LINHAS AEREAS S.A.0800433-13.2022.8.10.0012Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:04/04/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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