CNPJ: 42.521.088/0001-37

119 processos

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Inadimplemento1001630-43.2018.8.26.0358São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Patente2354442-32.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Execução de Título Extrajudicial8041397-45.2024.8.05.0001Bahia · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 0033899-91.2009.4.01.3400 - Reintegração de Posse ESTADO DO RIO DE JANEIRO X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros (2)0033899-91.2009.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0800423-92.2024.8.10.0207 - Óbito de Companheiro/Companheira ANA CRISTINA NASCIMENTO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL0800423-92.2024.8.10.0207Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0002203-68.2008.4.01.3304 - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e outros (1) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros (1)0002203-68.2008.4.01.3304Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência0008889-81.2019.8.26.0161São Paulo · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0037446-18.2004.4.01.3400 - Radiodifusão RADIO TROPICAL AM LTDA - EPP X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros (1)0037446-18.2004.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Mandado de Segurança Cível DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Marca0016878-63.2024.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0800230-94.2023.8.10.0051 - Filho Maior e Inválido RAFAEL PINHEIRO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (3)0800230-94.2023.8.10.0051Maranhão · BRASIL
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Carta Precatória Cível Citação0004742-80.2025.8.26.0038São Paulo · BRASIL
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Falência decretada1007034-19.2023.8.26.0320São Paulo · BRASIL
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Carta Precatória Cível Citação0001800-09.2025.8.26.0642São Paulo · BRASIL
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Carta Precatória Cível8009123-32.2025.8.05.0150Bahia · BRASIL
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Carta Precatória Cível Citação0001344-21.2025.8.26.0299São Paulo · BRASIL
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Carta Precatória Cível Intimação0002924-43.2025.8.26.0281São Paulo · BRASIL
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Adimplemento e Extinção1014398-10.2018.8.26.0161São Paulo · BRASIL
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EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0023308-22.1999.4.01.3400 - AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante DISTRITO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI0023308-22.1999.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 0001836-57.2007.4.01.3602 - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções PRODUSOJA CEREAIS LTDA X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros (1)0001836-57.2007.4.01.3602Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Execução Fiscal Dívida Ativa0001835-34.2012.8.02.0046Alagoas · BRASIL
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Carta Precatória Cível Citação0002898-86.2025.8.26.0526São Paulo · BRASIL
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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0008379-60.2003.4.01.3200 - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros (2) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros (2)0008379-60.2003.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Recuperação judicial e Falência1087841-56.2013.8.26.0100São Paulo · BRASIL
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Carta Precatória Cível Citação0001860-32.2025.8.26.0108São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000585-51.2009.4.01.3305 - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL X OTAVIO MACEDO DOS SANTOS0000585-51.2009.4.01.3305Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Carta Precatória Cível Intimação0002705-30.2025.8.26.0281São Paulo · BRASIL
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Procedimento Comum Cível Desenho Industrial0000877-34.2014.8.26.0394São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0022679-04.2006.4.01.3400 - Energia Elétrica NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL0022679-04.2006.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0030678-03.2009.4.01.3400 - Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X PEPSI-COLA INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA e outros (3)0030678-03.2009.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Procedimento Comum Cível0324894-66.2011.8.05.0001Bahia · BRASIL
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