CPF: 393.315.208-91

10 processos

EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0000767-86.2013.4.03.6103 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X SUPRIVALE COMERCIO DE EMBALAGENS SANTANA LTDA - ME e outros (1)0000767-86.2013.4.03.6103Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:15/07/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5001074-03.2023.4.03.6103 - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS5001074-03.2023.4.03.6103Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:09/07/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Execução Fiscal1509153-66.2021.8.26.0577Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:09/10/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Execução Fiscal Impostos1501224-55.2016.8.26.0577São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:01/04/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 5008453-68.2023.4.03.0000 - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS5008453-68.2023.4.03.0000-.298.2131991.39.8761999Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:16/08/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 5008453-68.2023.4.03.0000 - Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS5008453-68.2023.4.03.0000Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:16/08/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5002631-35.2017.4.03.6103 - Pagamento Indevido NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS5002631-35.2017.4.03.6103Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:19/11/2021·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 5002631-35.2017.4.03.6103 - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS5002631-35.2017.4.03.6103-.4851Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:18/11/2021·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Execução de Título Extrajudicial0130077-79.2009.8.26.0003Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:21/02/2018·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0003241-95.2017.4.03.6327 - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie NIVALDO JOAO DE CASTRO PANDELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0003241-95.2017.4.03.6327Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:16/10/2017·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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