CPF: 324.909.682-20

16 processos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 6008615-02.2026.8.03.0002 - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ X FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA6008615-02.2026.8.03.0002Amapá · BRASIL
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Arrolamento Sumário0804729-89.2024.8.18.0140Unificado · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PJEFP 6001502-19.2025.8.03.0006 - Empréstimo consignado FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES6001502-19.2025.8.03.0006Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública6001598-34.2025.8.03.0006Unificado · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1027001-81.2023.4.01.3100 - Indenização por Dano Moral FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros (2) X UNIÃO FEDERAL1027001-81.2023.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PJEFP 6000653-18.2023.8.03.0006 - Adicional de Periculosidade FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES6000653-18.2023.8.03.0006Amapá · BRASIL
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MSCiv 6001002-84.2024.8.03.0006 - Abono de Permanência FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES6001002-84.2024.8.03.0006Amapá · BRASIL
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PETIÇÃO CÍVEL PetCiv 6000456-41.2024.8.03.0002 - Estatuto do Idoso MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ X FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros (4)6000456-41.2024.8.03.0002Amapá · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0001622-77.2019.8.03.0006 - FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES0001622-77.2019.8.03.0006Amapá · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0000515-37.2015.8.03.0006 - Indenização do Prejuízo FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.0000515-37.2015.8.03.0006Amapá · BRASIL
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MSCiv 6000074-36.2024.8.03.0006 - Abono de Permanência FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA X MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES6000074-36.2024.8.03.0006Amapá · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0001134-54.2021.8.03.0006Unificado · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0001860-38.2015.8.03.0006Unificado · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0002110-71.2015.8.03.0006Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0001637-46.2019.8.03.0006Unificado · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0001169-82.2019.8.03.0006Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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