EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 1018675-18.2026.4.01.0000 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 UNIÃO FEDERAL X JOSE BATISTA SILVA1018675-18.2026.4.01.0000TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CPF: 253.697.333-68
19 processos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0018681-49.2016.4.01.3700 - Índice de 3,17% JOSE RIBEIRO SOBRINHO e outros (10) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE0018681-49.2016.4.01.3700TRF1 · BRASIL
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RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS ReCoAp 0850725-30.2025.8.10.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas JOSE BATISTA SILVA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO0850725-30.2025.8.10.0001Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1062619-96.2024.4.01.3700 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 JOSE BATISTA SILVA X UNIÃO FEDERAL1062619-96.2024.4.01.3700TRF1 · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0823554-06.2022.8.10.0001 - Defeito, nulidade ou anulação JOSE BATISTA SILVA X CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS0823554-06.2022.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1033613-49.2021.4.01.3700 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) JOSE BATISTA SILVA X UNIÃO FEDERAL e outros (1)1033613-49.2021.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1017422-89.2022.4.01.3700 - Auxílio-Alimentação JOSE ANTONIO DE MORAIS JUNIOR e outros (9) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1017422-89.2022.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1032921-16.2022.4.01.3700 - Adicional por Tempo de Serviço JOAO BATISTA SILVA OLIVEIRA e outros (7) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1032921-16.2022.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1020081-03.2024.4.01.3700 - Piso Salarial JOSE BATISTA SILVA X ADVOCACIA GERAL DA UNIAO1020081-03.2024.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0835381-14.2022.8.10.0001 - Empréstimo consignado JOSE BATISTA SILVA X BANCO PAN S/A e outros (1)0835381-14.2022.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível1017900-68.2020.4.01.3700Unificado · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível1017901-53.2020.4.01.3700Unificado · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1027893-72.2019.4.01.3700 - Atualização de Conta JOSE BATISTA SILVA X BANCO DO BRASIL SA e outros (1)1027893-72.2019.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0815809-72.2022.8.10.0001 - Cartão de Crédito JOSE BATISTA SILVA X BANCO PAN S/A0815809-72.2022.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1013011-21.2017.4.01.0000 - Índice de 3,17% FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE X JOSE CARLOS LOPES SOUSA e outros (9)1013011-21.2017.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0810335-62.2018.8.10.0001 - Prestação de Serviços CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR X JOSE BATISTA SILVA0810335-62.2018.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800207-57.2021.8.10.0007 - Cartão de Crédito JOSE BATISTA SILVA X BANCO PAN S/A0800207-57.2021.8.10.0007Maranhão · BRASIL
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Procedimento Comum Cível0183635-17.2015.8.06.0001Unificado · BRASIL
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Homologação de Transação Extrajudicial3000240-32.2017.8.06.0152Unificado · BRASIL
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