CPF: 248.298.976-00

30 processos

[CÍVEL] USUCAPIÃO Usucap 5009076-49.2017.8.13.0027 - Usucapião Ordinária RUBENS CALDEIRA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5009076-49.2017.8.13.0027Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 5022563-90.2018.8.13.0079 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano SEBASTIAO JOSE PEREIRA X MUNICIPIO DE CONTAGEM5022563-90.2018.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064132-61.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064132-61.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0067587-05.1992.8.13.0027 - Causas Supervenientes à Sentença WALTER FERRAZ FLAVIO e outros (3) X MUNICIPIO DE BETIM0067587-05.1992.8.13.0027Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064130-91.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064130-91.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL ETCiv 5001697-50.2024.8.13.0241 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução CLEBERSON ANTONIO DE SOUZA e outros (1) X CONSTRUTORA DEZ LTDA e outros (2)5001697-50.2024.8.13.0241Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064134-31.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064134-31.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5006440-75.2022.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5006440-75.2022.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] USUCAPIÃO Usucap 5013115-45.2024.8.13.0027 - Usucapião da L 6.969/1981 MARIA TEREZINHA COSTA X JOSE GOMES DE CASTRO JUNIOR e outros (2)5013115-45.2024.8.13.0027Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0170117-70.2005.8.13.0241 - Defeito, nulidade ou anulação CIRO DANIEL AMORIM FERREIRA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA e outros (2)0170117-70.2005.8.13.0241Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064135-16.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064135-16.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CumPrSe 0158521-37.2014.8.13.0027 - Penhora / Depósito/ Avaliação FRANCISCO MANFREDO AMARAL CIMA e outros (2) X SEBASTIAO JOSE PEREIRA e outros (1)0158521-37.2014.8.13.0027Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064131-76.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064131-76.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5002458-24.2020.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5002458-24.2020.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5054373-73.2024.8.13.0079 - Abatimento proporcional do preço MARIANNE PEREIRA RAMOS e outros (1) X JJC MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME e outros (4)5054373-73.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0064296-44.2017.8.13.0407 - Propriedade ESPÓLIO DE JADIR GERALDO COSTA X ESPOLIO DE MOISES DOS SANTOS e outros (1)0064296-44.2017.8.13.0407Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EEFis 5024665-51.2019.8.13.0079 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SEBASTIAO JOSE PEREIRA X MUNICIPIO DE CONTAGEM5024665-51.2019.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] USUCAPIÃO Usucap 5031552-17.2020.8.13.0079 - Usucapião Extraordinária SOLANGE PINTO FREITAS X SEBASTIAO JOSE PEREIRA e outros (3)5031552-17.2020.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0038135-73.2018.8.13.0241 - Defeito, nulidade ou anulação SEBASTIAO JOSE PEREIRA e outros (1) X GILBERTO CIRO FERREIRA0038135-73.2018.8.13.0241Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5004689-58.2019.8.13.0079 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5004689-58.2019.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5064133-46.2024.8.13.0079 - Municipais MUNICIPIO DE CONTAGEM X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5064133-46.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL CartPrecCiv 5046953-17.2024.8.13.0079 - Diligências MARIA TEREZINHA COSTA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5046953-17.2024.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACPCiv 0474350-57.2013.8.13.0079 - Liminar Ministério Público - MPMG X MARX GOLGHER e outros (6)0474350-57.2013.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0041279-55.2018.8.13.0241 - Defeito, nulidade ou anulação SEBASTIAO JOSE PEREIRA e outros (1) X CONSTRUTORA DEZ LTDA0041279-55.2018.8.13.0241Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL CartPrecCiv 5047698-31.2023.8.13.0079 - Atos executórios RUBENS CALDEIRA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5047698-31.2023.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5107904-21.2019.8.13.0024 - Defeito, nulidade ou anulação SEBASTIAO JOSE PEREIRA X ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA5107904-21.2019.8.13.0024Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0684185-28.2005.8.13.0027 - Imissão na Posse SEBASTIAO JOSE PEREIRA X MUNICIPIO DE BETIM0684185-28.2005.8.13.0027Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL CartPrecCiv 5042526-50.2019.8.13.0079 - Citação RUBENS CALDEIRA X SEBASTIAO JOSE PEREIRA5042526-50.2019.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL CartPrecCiv 5038111-58.2018.8.13.0079 - Intimação ZELIA DE MELO CIMA e outros (2) X TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA e outros (1)5038111-58.2018.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5021338-06.2016.8.13.0079 - Compromisso JEAN CARLOS DE SOUSA FERNANDES X JULBERTO LOPES DA SILVA JUNIOR e outros (2)5021338-06.2016.8.13.0079Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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