Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas1054538-30.2020.4.01.3400Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CPF: 208.524.602-87
13 processos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1070137-67.2024.4.01.3400 - Auxílio-Moradia JOSE CARLOS CASTRO PASTANA e outros (8) X UNIÃO FEDERAL1070137-67.2024.4.01.3400TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0001196-71.2008.4.01.3100 - Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 AGUINALDO MELO DE OLIVEIRA e outros (1838) X UNIÃO FEDERAL0001196-71.2008.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 6002966-30.2024.8.03.0001 - PASEP ANTONIO EVALDO MORAIS e outros (3) X BANCO DO BRASIL SA6002966-30.2024.8.03.0001Amapá · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1009221-02.2021.4.01.3100 - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto JOSE ANTONIO PINTO DO ROSARIO e outros (29) X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)1009221-02.2021.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PETIÇÃO CÍVEL PetCiv 1008084-77.2024.4.01.3100 - Requisição de Pequeno Valor - RPV JOSE CARLOS CASTRO PASTANA X UNIÃO FEDERAL1008084-77.2024.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1019085-93.2023.4.01.3100 - Indenização por Dano Moral JOSE CARLOS CASTRO PASTANA X LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros (1)1019085-93.2023.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0006377-82.2010.4.01.3100 - Gratificações e Adicionais RAIMUNDO DE FREITAS MONTEIRO e outros (1862) X UNIÃO FEDERAL0006377-82.2010.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível1002195-21.2019.4.01.3100Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1001898-14.2019.4.01.3100 - Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso ASSOC DOS POLICIAIS MILIT DO EX TERRIT FED DO AMAPA e outros (14) X UNIÃO FEDERAL1001898-14.2019.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0045407-07.2019.8.03.0001Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1001075-06.2020.4.01.3100 - Cruzados Novos / Bloqueio JOSE CARLOS CASTRO PASTANA X BANCO DO BRASIL SA e outros (1)1001075-06.2020.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACPCiv 1002076-60.2019.4.01.3100 - Restituição de área MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA X MUNICIPIO DE MACAPA e outros (2)1002076-60.2019.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cadastre-se para ver todos os detalhes dos processos
Criar Conta GrátisOrigem das informações
Todas as informações processuais disponibilizadas são públicas e foram coletadas diretamente de fontes oficiais do Poder Judiciário, como os sistemas dos tribunais e Diários Oficiais. Para obter mais informações sobre como tratamos dados pessoais, acesse o nosso Termos de uso. Caso identifique alguma inconsistência relativa a informações pessoais, por favor, nos informe para que possamos proceder com a remoção dos dados.