CPF: 195.006.938-95

8 processos

Apelação Criminal - DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante-Crimes de Preconceito-Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia1500381-43.2025.8.26.0426São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:31/07/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL CartPrecCrim 5001292-22.2026.8.13.0151 - Intimação MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERNANDES5001292-22.2026.8.13.0151Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:11/06/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL CartPrecCrim 5000163-79.2026.8.13.0151 - Intimação MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERNANDES5000163-79.2026.8.13.0151Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:04/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL CartPrecCrim 5003520-04.2025.8.13.0151 - Citação JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA SP X RITA DE CASSIA DOS SANTOS FERNANDES5003520-04.2025.8.13.0151Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:18/11/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Prestação de Contas Eleitorais0600486-34.2024.6.13.0127Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:26/03/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Registro de Candidatura0600118-25.2024.6.13.0127Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:18/09/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Prestação de Contas Eleitorais0600440-84.2020.6.13.0127Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:10/08/2021·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Registro de Candidatura0600107-35.2020.6.13.0127Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/11/2020·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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