CPF: 174.589.353-91

23 processos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública0004708-68.2022.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1031802-23.2026.4.01.0000 - Indenização por Dano Moral UNIÃO FEDERAL X ALUIZO PEREIRA PORTACIO1031802-23.2026.4.01.0000TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM LiqProcedCom 0084623-26.2014.4.01.3400 - Competência da Justiça Federal ALUIZO PEREIRA PORTACIO X UNIÃO FEDERAL e outros (1)0084623-26.2014.4.01.3400TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0007370-88.2016.4.01.3400 - Descontos Indevidos ALUIZO PEREIRA PORTACIO X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0007370-88.2016.4.01.3400TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível0006516-06.2025.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
RECURSO INOMINADO CÍVEL RecInoCiv 0006904-94.2016.4.01.3400 - Contribuições Previdenciárias ALUIZO PEREIRA PORTACIO X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0006904-94.2016.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Agravo de Instrumento0802374-03.2025.4.05.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Usucapião Usucapião Extraordinária0202061-39.2023.8.06.0117Ceará · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Inventário3000974-73.2026.8.06.0117Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública0800510-81.2024.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Agravo de Instrumento0801040-31.2025.4.05.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1044937-10.2023.4.01.0000 - Indenização por Dano Moral FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE X ALUIZO PEREIRA PORTACIO1044937-10.2023.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Curatela0011474-02.2019.8.06.0117Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 5005978-50.2024.4.03.6000 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 ALUIZO PEREIRA PORTACIO X UNIÃO FEDERAL5005978-50.2024.4.03.6000Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Agravo de Instrumento0631163-43.2019.8.06.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Recurso Inominado Cível0005794-40.2023.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0007737-92.2023.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1044940-62.2023.4.01.0000 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE X ALUIZO PEREIRA PORTACIO1044940-62.2023.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível0055607-61.2021.8.06.0117Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Recurso Inominado Cível0002059-33.2022.4.05.8109Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível3000805-79.2022.8.06.0003Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Reintegração / Manutenção de Posse0001501-09.2008.8.06.0117Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Apelação Cível - Interpretação / Revisão de Contrato0104534-09.2007.8.06.0001Ceará · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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