CPF: 163.940.032-04

11 processos

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1034958-61.2023.4.01.3900 - Abono de Permanência RENATO DE SOUZA DALMACIO X UNIÃO FEDERAL1034958-61.2023.4.01.3900TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:14/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum1006570-21.2026.4.01.3100Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:22/06/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 1009741-25.2022.4.01.3100 - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X RENATO DE SOUZA DALMACIO1009741-25.2022.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:29/10/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1008799-61.2020.4.01.3100 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) RENATO DE SOUZA DALMACIO e outros (1) X UNIÃO FEDERAL1008799-61.2020.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:31/07/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1012471-72.2023.4.01.3100 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) RENATO DE SOUZA DALMACIO X UNIÃO FEDERAL1012471-72.2023.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:20/02/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 1004539-33.2023.4.01.3100 - Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros (31) X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)1004539-33.2023.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:11/12/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1002951-88.2023.4.01.3100 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) RENATO DE SOUZA DALMACIO X UNIÃO FEDERAL1002951-88.2023.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:05/12/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1002907-45.2018.4.01.3100 - Descontos Indevidos RENATO DE SOUZA DALMACIO X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)1002907-45.2018.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:29/09/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1012421-17.2021.4.01.3100 - Descontos Indevidos RENATO DE SOUZA DALMACIO X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)1012421-17.2021.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:27/02/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0001254-79.2005.4.01.3100 - Índice de 3,17% SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA e outros (1950) X UNIÃO FEDERAL0001254-79.2005.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:08/09/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Conflito de competência cível1015983-90.2019.4.01.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:29/06/2019·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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