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11 processos

[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5002070-80.2026.8.13.0251 - Contra a Mulher PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5002070-80.2026.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:13/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5001716-55.2026.8.13.0251 - Ameaça PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5001716-55.2026.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:12/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5001964-21.2026.8.13.0251 - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5001964-21.2026.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:12/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5004580-03.2025.8.13.0251 - Ameaça PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5004580-03.2025.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:07/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0000639-04.2023.8.13.0251 - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Ministério Público - MPMG X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA0000639-04.2023.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:06/08/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5003789-34.2025.8.13.0251 - Ameaça PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5003789-34.2025.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:28/07/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL IP 5000570-76.2026.8.13.0251 - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5000570-76.2026.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:26/06/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0026723-81.2019.8.13.0251 - Decorrente de Violência Doméstica Ministério Público - MPMG X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA0026723-81.2019.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:10/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO [CRIME] CMPRI 5005028-73.2025.8.13.0251 - Prisão Preventiva PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA5005028-73.2025.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:09/03/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PrEsAn 0000203-16.2021.8.13.0251 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público - MPMG X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA e outros (1)0000203-16.2021.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:21/01/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
[CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0041837-02.2015.8.13.0251 - Ameaça Ministério Público - MPMG X RAFAEL AUGUSTO CUSTODIO MOREIRA0041837-02.2015.8.13.0251Minas Gerais · BRASIL
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Última movimentação:31/03/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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