CNPJ: 08.302.673/0001-08

11 processos

INQUÉRITO POLICIAL IP 0870730-10.2024.8.10.0001 - Crimes contra as Relações de Consumo A COLETIVIDADE e outros (1) X M. E. P. DA COSTA - ME0870730-10.2024.8.10.0001Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:16/10/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1052799-24.2022.4.01.3700 - Apreensão M. E. P. DA COSTA - ME X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP1052799-24.2022.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/09/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0838089-71.2021.8.10.0001 - Combustíveis e derivados ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros (1) X AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA e outros (7)0838089-71.2021.8.10.0001Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:06/09/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
INQUÉRITO POLICIAL IP 0874180-92.2023.8.10.0001 - Crimes contra a Ordem Tributária Delegacia de Polícia Civil de Crimes Contra a Fazenda Pública X M. E. P. DA COSTA - ME0874180-92.2023.8.10.0001Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:25/01/2024·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 0802041-36.2021.8.10.0059 - Taxa SELIC W . A . SANTOS BRANDAO - ME X M. E. P. DA COSTA - ME0802041-36.2021.8.10.0059Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:14/08/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
RECURSO INOMINADO CÍVEL RecInoCiv 0802115-90.2021.8.10.0059 - Indenização por Dano Material W . A . SANTOS BRANDAO X M. E. P. DA COSTA0802115-90.2021.8.10.0059Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/07/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800676-36.2022.8.10.0018 - Pagamento M. E. P. DA COSTA - ME X J B DE CARVALHO REPRESENTACOES - ME0800676-36.2022.8.10.0018Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:05/05/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0021024-86.2014.4.01.3700 - Multas e demais Sanções AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP X M. E. P. DA COSTA - ME0021024-86.2014.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:14/04/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
RECURSO INOMINADO CÍVEL RecInoCiv 0800190-51.2022.8.10.0018 - Anulação M. E. P. DA COSTA X W . A . SANTOS BRANDAO0800190-51.2022.8.10.0018Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:29/11/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800773-07.2020.8.10.0018 - Esbulho / Turbação / Ameaça VIVIANY DE CARVALHO NUNES 03503212302 e outros (1) X M. E. P. DA COSTA - ME e outros (1)0800773-07.2020.8.10.0018Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:02/06/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 0800895-88.2018.8.10.0018 - Duplicata J B DE CARVALHO REPRESENTACOES - ME X M. E. P. DA COSTA - ME0800895-88.2018.8.10.0018Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:16/05/2019·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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