Procedimento Comum Cível0803581-35.2024.8.10.0053Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CPF: 073.691.527-31
23 processos
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL PAPCrim 0803214-40.2026.8.10.0053 - Produção Antecipada de Provas DANIEL PEREIRA COSTA X JUSTICA PUBLICA0803214-40.2026.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0803867-76.2025.8.10.0053 - Ameaça Delegacia Especial da Mulher de Porto Franco e outros (2) X DANIEL PEREIRA COSTA0803867-76.2025.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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Interdição/Curatela5006717-78.2025.8.13.0114Unificado · BRASIL
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 0802686-16.2024.8.10.0040 - Execução Contratual MARLON MOURA DE SOUSA e outros (1) X DANIEL PEREIRA COSTA0802686-16.2024.8.10.0040Maranhão · BRASIL
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EMBARGOS À EXECUÇÃO EE 0809703-35.2026.8.10.0040 - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução DANIEL PEREIRA COSTA X MARLON MOURA DE SOUSA e outros (1)0809703-35.2026.8.10.0040Maranhão · BRASIL
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0803178-03.2023.8.10.0053 - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco X DANIEL PEREIRA COSTA0803178-03.2023.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0803138-21.2023.8.10.0053 - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco X DANIEL PEREIRA COSTA0803138-21.2023.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1007656-05.2024.4.01.3906 - Auxílio-Doença Previdenciário DANIEL PEREIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS1007656-05.2024.4.01.3906Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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INQUÉRITO POLICIAL IP 0804356-50.2024.8.10.0053 - Difamação Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco e outros (1) X DANIEL PEREIRA COSTA0804356-50.2024.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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Carta Precatória Cível0800623-29.2026.8.14.0107Unificado · BRASIL
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Cumprimento de sentença0005774-21.2015.8.19.0021Unificado · BRASIL
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0803188-47.2023.8.10.0053 - Contra a Mulher Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco e outros (1) X DANIEL PEREIRA COSTA0803188-47.2023.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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Carta Precatória Cível0803649-69.2025.8.14.0107Unificado · BRASIL
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Procedimento Comum Cível0808672-06.2025.8.14.0039Unificado · BRASIL
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Carta Precatória Cível0802678-84.2025.8.14.0107Unificado · BRASIL
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Representação por Excesso de Prazo0004481-93.2024.2.00.0000Unificado · BRASIL
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Reclamação Disciplinar0003240-84.2024.2.00.0000Unificado · BRASIL
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PETIÇÃO CÍVEL PetCiv 0824186-64.2024.8.10.0000 - Esbulho / Turbação / Ameaça DANIEL PEREIRA COSTA X TEREZA CRISTINA MARTINS RICCI0824186-64.2024.8.10.0000Maranhão · BRASIL
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HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0823051-51.2023.8.10.0000 - Habeas Corpus - Cabimento DANIEL PEREIRA COSTA X ALESSANDRA LIMA SILVA e outros (1)0823051-51.2023.8.10.0000Maranhão · BRASIL
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Conflito de Competência0025628-65.2022.3.00.0000Unificado · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800659-60.2020.8.10.0053 - Compra e Venda DANIEL PEREIRA COSTA X ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA0800659-60.2020.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0800545-24.2020.8.10.0053 - Cartão de Crédito DANIEL PEREIRA COSTA X PAGSEGURO INTERNET LTDA0800545-24.2020.8.10.0053Maranhão · BRASIL
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