CNPJ: 06.053.723/0001-35

71 processos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 0008417-72.2003.4.01.3200 - Cargo em Comissão ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0008417-72.2003.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral0705223-92.2019.8.02.0001Alagoas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Apelação Cível Direitos da Personalidade0000128-60.2019.8.04.4401Amazonas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível0640544-68.2015.8.04.0001Amazonas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível0705997-63.2022.8.04.0001Amazonas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de sentença0616835-96.2018.8.04.0001Amazonas · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0008418-57.2003.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0008418-57.2003.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0001453-29.2004.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0001453-29.2004.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de sentença0414051-23.2024.8.04.0001Amazonas · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0003256-23.1999.4.01.3200 - Indenização por Dano Moral ULYSSES DE SOUZA DA SILVEIRA e outros (1) X UNIÃO FEDERAL e outros (1)0003256-23.1999.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 0001452-44.2004.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (1) X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (1)0001452-44.2004.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0003673-44.1997.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X ESTADO DO AMAZONAS0003673-44.1997.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 0003939-94.1998.4.01.3200 - ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0003939-94.1998.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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AÇÃO POPULAR APop 0001037-68.2004.4.01.4200 - Direitos Indígenas AUGUSTO AFFONSO BOTELHO NETO e outros (1) X UNIÃO FEDERAL e outros (3)0001037-68.2004.4.01.4200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACPCiv 0008184-75.2003.4.01.3200 - Ambiental MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros (2) X SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - SUHAB e outros (3)0008184-75.2003.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0005187-32.1997.4.01.3200 - Indenização por Dano Material ESTADO DO AMAZONAS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF0005187-32.1997.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000038-50.2000.4.01.3200 - Indenização por Dano Material CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X ESTADO DO AMAZONAS0000038-50.2000.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0005386-89.2004.4.01.3400 - Convênio EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A e outros (1) X SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH e outros (1)0005386-89.2004.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE RtMtPosse 0002296-19.1989.4.01.3200 - Esbulho / Turbação / Ameaça FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros (1) X AFRANIO ALBUQUERQUE FERREIRA e outros (6)0002296-19.1989.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0001498-04.2002.4.01.3200 - Propriedade EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros (2) X OTAVIO FRANKLIN PEREIRA e outros (5)0001498-04.2002.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0001396-11.2004.4.01.3200 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0001396-11.2004.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0001414-32.2004.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0001414-32.2004.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0004412-12.2000.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X ESTADO DO AMAZONAS0004412-12.2000.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0001024-62.2004.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X ESTADO DO AMAZONAS0001024-62.2004.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0002467-87.2000.4.01.3200 - Aquisição UNIÃO FEDERAL e outros (4) X PRESTIGE AQUARIUM LTDA - EPP0002467-87.2000.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000102-51.1986.4.01.3200 - Desapropriação JOSE KALIL FILHO e outros (1) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros (3)0000102-51.1986.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000118-05.1986.4.01.3200 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 SERRAGRO S A INDUSTRIA COMERCIO E REFLORESTAMENTO e outros (1) X UNIÃO FEDERAL e outros (3)0000118-05.1986.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Cumprimento de sentença0621055-40.2018.8.04.0001Amazonas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0005556-21.2000.4.01.3200 - Contribuições Previdenciárias ESTADO DO AMAZONAS X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)0005556-21.2000.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0000104-21.1986.4.01.3200 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 SERGIO VERGUEIRO e outros (2) X UNIÃO FEDERAL e outros (6)0000104-21.1986.4.01.3200Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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