CNPJ: 05.423.963/0001-11

1181 processos

[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0421290-33.2004.8.13.0194 - Causas Supervenientes à Sentença ALISSON MAGALHAES SOARES X OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL0421290-33.2004.8.13.0194Minas Gerais · BRASIL
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Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Atos Administrativos-Infração Administrativa-Multas e demais Sanções2359853-56.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0106460-74.2008.8.13.0557 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro MANOEL OLIVEIRA DE LIMA e outros (1) X OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL0106460-74.2008.8.13.0557Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de sentença0701524-84.2019.8.01.0013Acre · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0013606-66.2010.4.01.3400 - Telefonia OI MOVEL S.A. X UNIÃO FEDERAL e outros (1)0013606-66.2010.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Cumprimento de sentença0701146-92.2021.8.02.0058Alagoas · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0029318-17.2011.4.01.3900 - Telefonia MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1)0029318-17.2011.4.01.3900Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Apelação Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia1016315-70.2024.8.26.0576São Paulo · BRASIL
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Apelação Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer0723061-14.2020.8.02.0001Alagoas · BRASIL
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[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 3424645-79.2006.8.13.0145 - Adimplemento e Extinção GIOVANI MARQUES KAHELER X OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2)3424645-79.2006.8.13.0145Minas Gerais · BRASIL
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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0001875-34.2014.4.01.3400 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (1) X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (1)0001875-34.2014.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Apelação Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia1012781-26.2021.8.26.0576São Paulo · BRASIL
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Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Dívida Ativa não-tributária-Multas e demais Sanções2246890-08.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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Recuperação Judicial0115575-21.2017.8.06.0001Ceará · BRASIL
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Cumprimento de sentença0700943-12.2018.8.01.0011Acre · BRASIL
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Agravo de Instrumento DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia2321448-48.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0701158-14.2025.8.02.0205Alagoas · BRASIL
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Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Dívida Ativa não-tributária-Multas e demais Sanções2250524-12.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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Apelação Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Atos Administrativos-Infração Administrativa-Multas e demais Sanções1508416-40.2020.8.26.0014São Paulo · BRASIL
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Procedimento do Juizado Especial Cível0700160-39.2025.8.02.0078Alagoas · BRASIL
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Apelação Cível Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes0730742-98.2021.8.02.0001Alagoas · BRASIL
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Apelação Cível DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia1001232-79.2021.8.26.0459São Paulo · BRASIL
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Cumprimento de sentença0700458-36.2022.8.02.0078Alagoas · BRASIL
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[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0633453-45.2006.8.13.0112 - Espécies de Contratos OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL X COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO CREDIACICB LTDA0633453-45.2006.8.13.0112Minas Gerais · BRASIL
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Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços2267499-12.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
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Cumprimento de sentença0710054-41.2021.8.02.0058Alagoas · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0701254-12.2025.8.02.0146Alagoas · BRASIL
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[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0876920-81.2008.8.13.0351 - Inadimplemento ANISIO RODRIGUES DA SILVA X BENEDITO PEREIRA ROSA e outros (2)0876920-81.2008.8.13.0351Minas Gerais · BRASIL
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Apelação Cível Competência Tributária0722399-16.2021.8.02.0001Alagoas · BRASIL
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[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 9910574-14.2008.8.13.0024 - Inadimplemento RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA X LINKNETT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e outros (1)9910574-14.2008.8.13.0024Minas Gerais · BRASIL
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