CNPJ: 04.943.416/0001-02

77 processos

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1043002-46.2025.4.01.3400 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1043002-46.2025.4.01.3400TRF1 · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento do Juizado Especial Cível0009593-63.2026.8.16.0182Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1032134-24.2025.4.01.0000 - Autorização e Reconhecimento de Cursos SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1032134-24.2025.4.01.0000TRF1 · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento do Juizado Especial Cível0018624-10.2026.8.16.0182Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 1006290-18.2021.4.01.3814 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino União Federal X SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA1006290-18.2021.4.01.3814TRF6 · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento do Juizado Especial Cível0023366-78.2026.8.16.0182Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento Comum Cível0032343-20.2026.8.16.0001Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Execução Fiscal5009992-59.2021.8.13.0313Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento Comum Cível1012246-48.2021.4.01.3803Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento Comum Cível1056868-29.2022.4.01.3400Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1032450-34.2021.4.01.3700 - Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL e outros (1)1032450-34.2021.4.01.3700TRF1 · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1073898-77.2022.4.01.3400 - Autorização e Reconhecimento de Cursos SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1073898-77.2022.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

[CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 5036423-36.2025.8.13.0105 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro KAMILLA SOARES TEIXEIRA X EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros (4)5036423-36.2025.8.13.0105Minas Gerais · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1062044-86.2022.4.01.3400 - Autorização e Reconhecimento de Cursos SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1062044-86.2022.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1028349-59.2022.4.01.0000 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1028349-59.2022.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

[CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ACIA 0252015-05.2013.8.13.0313 - Dano ao Erário MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros (1) X SEBASTIAO DE BARROS QUINTAO e outros (5)0252015-05.2013.8.13.0313Minas Gerais · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1002363-34.2022.4.01.3903 - Autorização e Reconhecimento de Cursos SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (1)1002363-34.2022.4.01.3903Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO CumPrDec 1032078-17.2023.4.01.3700 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1032078-17.2023.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento Comum Cível5013344-20.2024.8.13.0313Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MSCiv 1012320-60.2023.4.06.3814 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X SECRETARIO DE REGULAÇAO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES/MEC e outros (2)1012320-60.2023.4.06.3814Tribunal Regional Federal da 6ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CumPrSe 1002112-17.2023.4.06.3814 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X União Federal1002112-17.2023.4.06.3814Tribunal Regional Federal da 6ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE TutAntAnt 1017899-52.2025.4.01.0000 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1017899-52.2025.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 1008773-12.2023.4.06.3814 - Indenização por Dano Moral TAMIRES NEVES ANDRADE registrado(a) civilmente como TAMIRES NEVES ANDRADE X SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA1008773-12.2023.4.06.3814Tribunal Regional Federal da 6ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1009171-73.2021.4.01.3100 - Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA e outros (1)1009171-73.2021.4.01.3100Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MSCiv 1008804-41.2021.4.01.3814 - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES1008804-41.2021.4.01.3814Tribunal Regional Federal da 6ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1031884-80.2024.4.01.3700 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros (1)1031884-80.2024.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1027265-57.2021.4.01.0000 - Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1027265-57.2021.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Procedimento Comum Cível0801262-43.2021.4.05.8308Unificado · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 1073915-16.2022.4.01.3400 - Autorização e Reconhecimento de Cursos SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA X UNIÃO FEDERAL1073915-16.2022.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 1003273-31.2021.4.01.3310 - Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino UNIÃO FEDERAL X SISTEMA ALFA UNIVERSITARIO LTDA - ALFA e outros (1)1003273-31.2021.4.01.3310Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL

PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

Cadastre-se para ver todos os detalhes dos processos

Criar Conta Grátis

Todas as informações processuais disponibilizadas são públicas e foram coletadas diretamente de fontes oficiais do Poder Judiciário, como os sistemas dos tribunais e Diários Oficiais. Para obter mais informações sobre como tratamos dados pessoais, acesse o nosso Termos de uso. Caso identifique alguma inconsistência relativa a informações pessoais, por favor, nos informe para que possamos proceder com a remoção dos dados.