CPF: 036.915.998-50

13 processos

Ação Penal - Procedimento Ordinário Homicídio Qualificado1500853-86.2025.8.26.0606São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 5000281-25.2020.8.13.0132 - Obrigação de Fazer / Não Fazer DONIZETE AUGUSTO DA PUREZA X MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS5000281-25.2020.8.13.0132Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus0125516-65.2026.3.00.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a vida-Homicídio Qualificado2107053-98.2026.8.26.0000São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a vida-Homicídio Qualificado2397125-84.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus0275577-69.2025.3.00.0000Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus Criminal DIREITO PENAL-Crimes contra a vida-Homicídio Qualificado2149178-18.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Habeas Corpus Criminal DIREITO PENAL-Crimes contra a vida-Homicídio Qualificado2077510-84.2025.8.26.0000São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0003669-44.2011.4.03.6309 - Auxílio por Incapacidade Temporária MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0003669-44.2011.4.03.6309Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Carta Precatória Cível1009090-40.2023.8.26.0606Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0003065-87.2015.4.03.6133 - Multas e demais Sanções AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL X MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS0003065-87.2015.4.03.6133Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Carta Precatória Cível0010291-60.2018.8.26.0606Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PJEC 0009403-78.2008.4.03.6309 - Auxílio por Incapacidade Temporária MIGUEL NOGUEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS0009403-78.2008.4.03.6309Tribunal Regional Federal da 3ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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