CPF: 030.713.171-82

7 processos

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0716692-12.2024.8.07.0005 - Adimplemento e Extinção DAISES JARDIM PINHEIRO X RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA0716692-12.2024.8.07.0005Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:09/06/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AgExPe 0727052-84.2025.8.07.0000 - Pena Restritiva de Direitos MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS X RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA0727052-84.2025.8.07.0000Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:07/01/2026·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO CRIMINAL ApCrim 0703927-09.2024.8.07.0005 - Vias de fato RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0703927-09.2024.8.07.0005Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:25/11/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
APELAÇÃO CRIMINAL ApCrim 0715686-67.2024.8.07.0005 - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA X MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS0715686-67.2024.8.07.0005Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:05/11/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0710008-47.2019.8.07.0005 - Receptação MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS X RAFAEL HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA e outros (1)0710008-47.2019.8.07.0005Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:05/08/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0701651-49.2017.8.07.0005Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:20/04/2018·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
Procedimento do Juizado Especial Cível0700838-85.2018.8.07.0005Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:03/04/2018·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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