CPF: 027.840.843-53

20 processos

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0800979-08.2023.8.10.0053 - Serviços de Saúde RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUSA e outros (1) X MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros (1)0800979-08.2023.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 0000006-97.1997.8.10.0053 - Obrigação de Fazer / Não Fazer CACIANO ALVES TEIXEIRA X JOAO DE OLIVEIRA RICCI e outros (1)0000006-97.1997.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 0817052-15.2026.8.10.0000 - Anulação JOAO DE OLIVEIRA RICCI X CACIANO ALVES TEIXEIRA0817052-15.2026.8.10.0000Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Cumprimento de sentença0000030-13.2006.8.10.0053Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0800313-70.2024.8.10.0053 - Acordo de Não Persecução Penal MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO X JOAO DE OLIVEIRA RICCI0800313-70.2024.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0000941-12.2015.4.01.3701 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X JOAO DE OLIVEIRA RICCI0000941-12.2015.4.01.3701Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0801750-54.2021.8.10.0053 - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia JOAO DE OLIVEIRA RICCI X DR. ASSESSORIA MEDICA E ADMINISTRATIVA EIRELI - ME e outros (1)0801750-54.2021.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 1075709-40.2025.4.01.3700 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física UNIÃO FEDERAL X JOAO DE OLIVEIRA RICCI1075709-40.2025.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano1524857-83.2025.8.26.0576São Paulo · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0000676-92.2001.8.10.0022 - Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO X J O RICCI - ME e outros (1)0000676-92.2001.8.10.0022Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0004289-04.2016.4.01.3701 - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X JOAO DE OLIVEIRA RICCI0004289-04.2016.4.01.3701Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0800505-20.2025.8.10.0036 - Direito de Imagem NILCLEAN MARIA LEAL DA COSTA X JOAO DE OLIVEIRA RICCI e outros (2)0800505-20.2025.8.10.0036Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0800707-31.2024.8.10.0036 - Alimentos ADRIANA DE MORAES CARVALHO OLIVEIRA X JOAO DE OLIVEIRA RICCI0800707-31.2024.8.10.0036Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Execução Fiscal1062735-07.2022.8.26.0576Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0000679-47.2001.8.10.0022 - Execução Fiscal UNIÃO FEDERAL X J O RICCI - ME e outros (1)0000679-47.2001.8.10.0022Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0000018-14.1997.8.10.0053 - Patente UNIÃO FEDERAL X JOAO DE OLIVEIRA RICCI0000018-14.1997.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
TERMO CIRCUNSTANCIADO TCO 0000468-36.2019.8.10.0036 - Falsidade de atestado médico FÉ PÚBLICA X JOAO DE OLIVEIRA RICCI e outros (1)0000468-36.2019.8.10.0036Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0002175-56.2017.8.10.0053 - Rescisão / Resolução TEREZINHA DE JESUS MARTINS RICCI e outros (1) X LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA0002175-56.2017.8.10.0053Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Execução Fiscal1058231-65.2016.8.26.0576Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Procedimento Comum Cível1015083-38.2015.8.26.0576Unificado · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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