CPF: 015.063.162-63

7 processos

APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0800184-35.2025.8.10.0084 - Competência da Justiça Estadual RAFAEL MAIA CUNHA X ESTADO DO MARANHAO0800184-35.2025.8.10.0084Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:04/12/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
RELAXAMENTO DE PRISÃO RelPri 0800318-61.2025.8.10.0052 - Prisão Domiciliar / Especial RAFAEL MAIA CUNHA X Gilberto de Moura Lima0800318-61.2025.8.10.0052Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:13/05/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0801483-08.2025.8.10.0000 - Habeas Corpus - Cabimento RAFAEL MAIA CUNHA X Gilberto de Moura Lima e outros (1)0801483-08.2025.8.10.0000Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:17/03/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO APri 0800117-70.2025.8.10.0084 - Prisão Domiciliar / Especial 0 ESTADO X RAFAEL MAIA CUNHA0800117-70.2025.8.10.0084Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:30/01/2025·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0801122-35.2022.8.10.0084 - Obrigação de Fazer / Não Fazer RAFAEL MAIA CUNHA X EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A0801122-35.2022.8.10.0084Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:19/04/2023·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APOrd 0800564-97.2021.8.10.0084 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO X RAFAEL MAIA CUNHA0800564-97.2021.8.10.0084Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:26/08/2022·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx
HABEAS CORPUS CRIMINAL HCCrim 0804314-68.2021.8.10.0000 - Habeas Corpus - Cabimento RAFAEL MAIA CUNHA X MM JUIZ DR. DOUGLAS LIMA DA GUIA0804314-68.2021.8.10.0000Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
Última movimentação:27/05/2021·xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxx

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