CNPJ: 01.612.629/0001-55

92 processos

Trabalhista0016522-52.2022.5.16.0005Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0000648-93.2017.8.10.0142 - 1/3 de férias SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000648-93.2017.8.10.0142Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0800457-05.2023.8.10.0142 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP X CONCEICAO DE MARIA CUTRIM CAMPOS e outros (2)0800457-05.2023.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0001694-84.2006.4.01.3700 - Fundo de Participação dos Municípios MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X UNIÃO FEDERAL0001694-84.2006.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0000361-72.2013.8.10.0142 - Piso Salarial ADELSON PINTO LIMA e outros (87) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000361-72.2013.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0000198-63.2011.8.10.0142 - Pagamento Atrasado / Correção Monetária ELIZANGELA FURTADO CAMPOS e outros (3) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000198-63.2011.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 1108668-62.2023.4.01.3400 - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério UNIÃO FEDERAL X MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO e outros (1)1108668-62.2023.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0050343-94.2017.4.01.3700 - Multas e demais Sanções DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0050343-94.2017.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ACIA 1045496-85.2024.4.01.3700 - Improbidade Administrativa MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X EDSON BARROS COSTA JUNIOR1045496-85.2024.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA ACPCiv 0021319-55.2016.4.01.3700 - Atos Unilaterais MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0021319-55.2016.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0800196-40.2023.8.10.0142 - Inscrição Indevida no CADIN MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X JAILTON ALVES COSTA0800196-40.2023.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL RemNecCiv 0000079-58.2018.8.10.0142 - Liminar ELINELMA SANTOS DOS SANTOS e outros (2) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARA---- e outros (2)0000079-58.2018.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EDCiv 1026990-06.2024.4.01.0000 - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X UNIÃO FEDERAL1026990-06.2024.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0000310-32.2011.8.10.0142 - Direito de Imagem E. SANTOS LIMA - ME e outros (1) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000310-32.2011.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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AÇÃO CIVIL COLETIVA ACC 1098333-81.2023.4.01.3400 - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO e outros (1)1098333-81.2023.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0800594-89.2020.8.10.0142 - Competência da Justiça Estadual VILANI DE ALBUQUERQUE SILVA e outros (2) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0800594-89.2020.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1005243-82.2024.4.01.3400 - Fundo de Participação dos Municípios MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)1005243-82.2024.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0800286-48.2023.8.10.0142 - Juros Progressivos MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X LOIDE LEIA ARAGAO COSTA0800286-48.2023.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 0803908-47.2021.8.10.0000 - Abuso de Poder DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO X ESTADO DO MARANHAO e outros (217)0803908-47.2021.8.10.0000Maranhão · BRASIL
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APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0800459-43.2021.8.10.0142 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço IZAMARA COSTA SERRAO X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0800459-43.2021.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 0043096-58.2013.8.10.0001 - Liminar MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X ESTADO DO MARANHAO0043096-58.2013.8.10.0001Maranhão · BRASIL
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AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 1001468-11.2023.4.01.0000 - Fundo de Participação dos Municípios FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO1001468-11.2023.4.01.0000Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0000514-76.2011.8.10.0142 - Assistência Social MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000514-76.2011.8.10.0142Maranhão · BRASIL
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ExTiExFP 1068631-29.2024.4.01.3700 - Convênio COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO1068631-29.2024.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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Trabalhista0016523-37.2022.5.16.0005Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 0005881-38.2006.4.01.3700 - Fundo de Participação dos Municípios JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO registrado(a) civilmente como JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO e outros (1) X UNIÃO FEDERAL0005881-38.2006.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0020383-30.2016.4.01.3700 - Prestação de Contas UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0020383-30.2016.4.01.3700Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CumSen 0000034-59.2015.8.10.0142 - Dano Ambiental MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO X MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO0000034-59.2015.8.10.0142Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ACIA 0000187-63.2013.8.10.0142 - Dano ao Erário MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO X CONCEICAO DE MARIA CUTRIM CAMPOS0000187-63.2013.8.10.0142Maranhão · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 1068686-07.2024.4.01.3400 - Retido na fonte MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO e outros (1) X UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros (1)1068686-07.2024.4.01.3400Tribunal Regional Federal da 1ª Região · BRASIL
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