CPF: 007.392.516-00

40 processos

[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5004720-94.2022.8.13.0363 - Infração Administrativa RICARDO NASCIMENTO X INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e outros (1)5004720-94.2022.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0206512-88.2003.8.13.0481 - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida MINISTERIO DA FAZENDA X AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros (2)0206512-88.2003.8.13.0481Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA CumSenFaz 5001092-68.2020.8.13.0363 - Revogação/Anulação de multa ambiental RICARDO NASCIMENTO X INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS5001092-68.2020.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5003603-68.2022.8.13.0363 - Multas e demais Sanções RICARDO NASCIMENTO X INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e outros (1)5003603-68.2022.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] USUCAPIÃO Usucap 0060648-09.2010.8.13.0114 - Usucapião Ordinária RENATO ALMEIDA NASCIMENTO e outros (3) X EDUARDO NASCIMENTO e outros (17)0060648-09.2010.8.13.0114Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0201471-43.2003.8.13.0481 - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida UNIÃO FEDERAL- (PFN) X ANALIA ROCHA NASCIMENTO e outros (2)0201471-43.2003.8.13.0481Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0206504-14.2003.8.13.0481 - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida MINISTERIO DA FAZENDA X AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros (5)0206504-14.2003.8.13.0481Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO EE 5004333-45.2023.8.13.0363 - Multa Cominatória / Astreintes LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS e outros (1) X RICARDO NASCIMENTO5004333-45.2023.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 1003061-30.2023.4.01.3313 - Nulidade de ato administrativo ANTONIO JOSE MARTINS DA HORA X SUZANO S.A. e outros (3)1003061-30.2023.4.01.3313TRF1 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 5003403-61.2022.8.13.0363 - Cheque RICARDO NASCIMENTO X HELI OLIVEIRA DE ARAUJO5003403-61.2022.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5236086-49.2024.8.13.0024 - Ambiental INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS X RICARDO NASCIMENTO5236086-49.2024.8.13.0024Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO EE 5004396-70.2023.8.13.0363 - Espécies de Contratos CASSIA MARIA ALVES TRAJANO e outros (1) X RICARDO NASCIMENTO5004396-70.2023.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 5003793-94.2023.8.13.0363 - Espécies de Títulos de Crédito RICARDO NASCIMENTO X LUIZ FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS e outros (1)5003793-94.2023.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ExTiEx 0399964-03.1999.8.13.0223 - Cheque INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RICARDO NASCIMENTO e outros (2)0399964-03.1999.8.13.0223Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL ExFis 5439279-40.2014.8.13.0024 - Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE X VBR PARTICIPACOES LTDA e outros (1)5439279-40.2014.8.13.0024Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO CÍVEL ApCiv 0005417-24.2010.4.01.3813 - Contribuições Previdenciárias RICARDO NASCIMENTO X FAZENDA NACIONAL0005417-24.2010.4.01.3813TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0001615-21.2015.4.01.3820 - Contribuições Sociais UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (1)0001615-21.2015.4.01.3820TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0001621-28.2015.4.01.3820 - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (1)0001621-28.2015.4.01.3820TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ProceComCiv 5002542-46.2020.8.13.0363 - Revogação/Anulação de multa ambiental RICARDO NASCIMENTO X FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e outros (2)5002542-46.2020.8.13.0363Minas Gerais · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0026276-98.2014.4.01.3820 - Cofins UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (1)0026276-98.2014.4.01.3820TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0015543-30.2007.8.07.0001 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias DISTRITO FEDERAL X AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros (2)0015543-30.2007.8.07.0001Distrito Federal · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0011113-44.2015.4.01.3820 - PIS UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X RICARDO NASCIMENTO e outros (1)0011113-44.2015.4.01.3820TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0011114-29.2015.4.01.3820 - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X RICARDO NASCIMENTO e outros (1)0011114-29.2015.4.01.3820TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0003098-25.2006.4.01.3813 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X RICARDO NASCIMENTO e outros (2)0003098-25.2006.4.01.3813TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0003099-10.2006.4.01.3813 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X ANTONIO MUCIDA FILHO e outros (2)0003099-10.2006.4.01.3813TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0005030-05.2016.4.01.3811 - Multas e demais Sanções UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (2)0005030-05.2016.4.01.3811TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0001185-14.2006.4.01.3811 - Contribuições Sociais UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (2)0001185-14.2006.4.01.3811TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0004963-16.2011.4.01.3811 - Contribuições Previdenciárias UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X FERROESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (2)0004963-16.2011.4.01.3811TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
EXECUÇÃO FISCAL ExFis 0003885-11.2016.4.01.3811 - Multas e demais Sanções UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) X EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.A e outros (2)0003885-11.2016.4.01.3811TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ApelRemNec 0064909-44.2014.4.01.3800 - Contribuições Previdenciárias FAZENDA NACIONAL X RICARDO NASCIMENTO0064909-44.2014.4.01.3800TRF6 · BRASIL
PartesAutor: xxxxx xxxxxxxx · Réu: xxxxxxx xxx xxxx

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